26/07/2025 00:50

Publicado Sentença em 24/07/2025.
26/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 09:05

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0536668-36.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Caroline Guerra Moraes Advogado: Cinthia Moema Gomes Silva Do Nascimento (OAB:BA34181) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Advogado: Janardan Dos Santos Gomes (OAB:BA38152) Advogado: Luciano Jose De Matos Silva (OAB:BA50322) Interessado: Md Ba Ilha Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0536668-36.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CAROLINE GUERRA MORAES Advogado(s): CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (OAB:BA34181), THIAGO FIAIS TAVARES (OAB:BA32776), JANARDAN DOS SANTOS GOMES (OAB:BA38152), LUCIANO JOSE DE MATOS SILVA (OAB:BA50322) INTERESSADO: MD BA ILHA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogado(s): EMILIA MOREIRA BELO (OAB:PE23548) DESPACHO Não tendo as partes demonstrado interesse na produção de outras provas, o feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, CPC.

Dê-se ciência e, decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença.

Salvador, 10 de outubro de 2024.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
10/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 06:23

Publicado Despacho em 11/04/2024.
14/04/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 938
04/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:15

Conclusos para despacho
24/11/2023 19:21

Decorrido prazo de MD BA ILHA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 20:53

Juntada de Petição de réplica
28/10/2023 03:05

Publicado Despacho em 27/10/2023.
28/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
15/06/2023 19:52

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 00:00

Petição
03/10/2022 00:00

Petição
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/06/2022 00:00

Expedição de Carta
26/03/2022 00:00

Publicação
02/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2022 00:00

Mero expediente
19/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/12/2019 00:00

Petição
10/09/2019 00:00

Petição
31/08/2019 00:00

Publicação
31/08/2019 00:00

Publicação
27/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2019 00:00

Mero expediente
20/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/08/2019 00:00

Reativação
20/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/08/2019 00:00

Por decisão judicial
01/08/2019 00:00

Petição
20/07/2019 00:00

Publicação
18/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2019 00:00

Mero expediente
18/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2019 00:00

Recurso Especial repetitivo
05/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/07/2019 00:00

Reativação
27/09/2016 00:00

Por decisão judicial
02/09/2016 00:00

Publicação
30/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2016 00:00

Recurso Especial repetitivo
27/06/2016 00:00

Petição
16/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
16/06/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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