01/08/2025 10:27

Expedição de citação.
01/08/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:06

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
06/02/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
02/12/2024 14:45

Expedição de citação.
21/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001605-88.2024.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Interessado: Ivonildo Alves Cardoso Advogado: Amailson Da Mata Aragao (OAB:BA77082) Interessado: Carbonato Bahia Comercio E Beneficiamento De Minerais Ltda Intimação: DESPACHO Processo nº.: 8001605-88.2024.8.05.0032 Intime-se a parte Autora para comprove o pagamento das custas de forma parcelada, em atenção a decisão de id. 450852719.

No que pese a parte acionante ter requerido a análise liminar sem a oitiva da parte contrária, entendo que, à luz do Ordenamento Jurídico brasileiro, a oitiva da parte adversa é a regra, devendo sempre que possível ser aplicada, ressalvado os casos excepcionalíssimos de perecimento do direito, perda do objeto ou situações peculiares.

O caso em tela cabe a oitiva da parte adversa, devendo ser respeitada a ampla defesa e o contraditório.

Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o pedido liminar, em 05 (cinco) dias.

Após, retorne concluso para apreciação do pedido liminar.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brumado/BA, data do sistema.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
01/11/2024 16:37

Expedição de intimação.
01/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:57

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:54

Juntada de Certidão
17/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:47

Publicado Intimação em 16/07/2024.
19/07/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
19/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2024 12:02

Expedição de intimação.
11/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
27/06/2024 08:41

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2024 19:10

Decorrido prazo de AMAILSON DA MATA ARAGAO em 14/06/2024 23:59.
09/06/2024 12:01

Publicado Intimação em 07/06/2024.
09/06/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:40

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:45

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:16

Conclusos para despacho
25/05/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 11:44

Conclusos para decisão
18/05/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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