18/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
30/11/2024 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:18

Baixa Definitiva
04/11/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8130540-16.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Caio Vitor Barreiros De Pinho Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8130540-16.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: CAIO VITOR BARREIROS DE PINHO Advogado(s): THIAGO CARVALHO BORGES (OAB:BA16802), CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (OAB:BA45910) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (OAB:BA843-B) DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 422216548.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
30/10/2024 10:40

Expedição de despacho.
29/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:53

Expedição de ofício.
26/08/2024 13:49

Expedição de sentença.
26/08/2024 13:49

Expedição de Ofício.
21/08/2024 20:06

Decorrido prazo de CAIO VITOR BARREIROS DE PINHO em 05/08/2024 23:59.
21/08/2024 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
21/08/2024 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 13:11

Publicado Sentença em 22/07/2024.
23/07/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
23/07/2024 13:10

Publicado Sentença em 22/07/2024.
23/07/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 11:49

Cominicação eletrônica
18/07/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 11:49

Homologado o pedido
22/04/2024 17:39

Conclusos para julgamento
10/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:35

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 08:30

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:45

Decorrido prazo de CAIO VITOR BARREIROS DE PINHO em 29/09/2023 23:59.
10/10/2023 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 22:05

Publicado Intimação em 14/09/2023.
15/09/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 08:53

Expedição de intimação.
04/09/2023 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/05/2023 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.
12/05/2023 11:58

Conclusos para julgamento
08/05/2023 19:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
06/05/2023 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:39

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2023 08:28

Expedição de ato ordinatório.
24/02/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:27

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 11:01

Expedição de sentença.
08/02/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2023 20:52

Publicado Intimação em 13/12/2022.
12/01/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/12/2022 10:38

Expedição de citação.
11/12/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2022 10:38

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 09:37

Conclusos para julgamento
25/10/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 14:59

Expedição de citação.
12/09/2022 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2022 08:45

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2022 14:22

Conclusos para decisão
25/08/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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