18/05/2025 07:01

Juntada de Certidão óbito
18/05/2025 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8138577-66.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Charlles Tullio Francisco Souza Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Custos Legis: Helenita Francisca De Souza Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Autor: Alfredo Da Silva Machado Neto Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Autor: Genil Silva Machado Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Autor: Francifabio Arruda Machado Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Autor: Monica Arruda Machado Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Autor: Alice Arruda Machado Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Autor: Cinthia Pinheiro Paixao Macarthy Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Autor: Maria Celina Pinheiro Da Paixao Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Autor: Silas Israel Pinheiro Da Paixao Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Autor: Sheilla Pinheiro Da Paixao Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Autor: Eudes Jose Francisco Da Paixao Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Martins Goncalves (OAB:BA23196) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8138577-66.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: CHARLLES TULLIO FRANCISCO SOUZA, ALFREDO DA SILVA MACHADO NETO, GENIL SILVA MACHADO, FRANCIFABIO ARRUDA MACHADO, MONICA ARRUDA MACHADO, ALICE ARRUDA MACHADO, CINTHIA PINHEIRO PAIXAO MACARTHY, MARIA CELINA PINHEIRO DA PAIXAO, SILAS ISRAEL PINHEIRO DA PAIXAO, SHEILLA PINHEIRO DA PAIXAO, EUDES JOSE FRANCISCO DA PAIXAO CUSTOS LEGIS: HELENITA FRANCISCA DE SOUZA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e, querendo, requeiram o que entender cabível.

Salvador/BA - data da assinatura eletrônica Déborah Barreto de Souza Analista Judiciária Servidora Designada - Dec.

Jud. 809/2023
30/10/2024 13:49

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 13:31

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:31

Recebidos os autos
22/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/10/2022 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/10/2022 17:30

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:29

Expedição de ato ordinatório.
24/08/2022 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.
27/06/2022 15:16

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 05:44

Juntada de Petição de apelação
21/05/2022 20:26

Publicado Sentença em 18/05/2022.
21/05/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
17/05/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2022 15:42

Indeferida a petição inicial
01/12/2021 10:30

Conclusos para despacho
30/11/2021 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

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