23/07/2025 18:26

Decorrido prazo de DARLAN OLIVEIRA DE JESUS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/07/2025 14:35

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:35

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 14:34

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/07/2025 01:54

Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 13:01

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_PROV PARC
03/07/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:27

Conhecido o recurso de DARLAN OLIVEIRA DE JESUS (APELANTE) e provido em parte
03/07/2025 13:40

Conhecido o recurso de DARLAN OLIVEIRA DE JESUS (APELANTE) e provido em parte
03/07/2025 13:07

Juntada de Petição de certidão
03/07/2025 12:59

Deliberado em sessão - julgado
16/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:37

Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SALA 04.
12/06/2025 02:13

Decorrido prazo de DARLAN OLIVEIRA DE JESUS em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:38

Solicitado dia de julgamento
09/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes
26/05/2025 07:40

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2025 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
10/05/2025 01:45

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:51

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 09:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:14

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:40

Recebidos os autos
26/12/2024 11:40

Juntada de despacho
26/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 13:54

Publicado Ementa em 05/04/2023.
08/05/2023 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2023 09:32

Baixa Definitiva
08/05/2023 09:32

Transitado em Julgado em 08/05/2023
08/05/2023 09:30

Juntada de Certidão
23/04/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
11/04/2023 06:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
11/04/2023 06:56

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 11:58

Conhecido o recurso de DARLAN OLIVEIRA DE JESUS (RECORRENTE) e não-provido
04/04/2023 11:34

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO) e não-provido
03/04/2023 13:22

Juntada de Petição de certidão
03/04/2023 13:06

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 03/04/2023 08:30:00 SALA 04.
16/03/2023 11:03

Solicitado dia de julgamento
13/03/2023 16:40

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2022 12:47

Recebidos os autos
27/05/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2021 19:06

Devolvidos os autos
07/07/2021 13:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/07/2021 13:10

Baixa Definitiva
07/07/2021 13:10

Transitado em Julgado em 07/07/2021
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de DARLAN OLIVEIRA DE JESUS em 18/05/2021 23:59.
10/05/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 00:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:14

Decorrido prazo de DARLAN OLIVEIRA DE JESUS em 05/05/2021 23:59.
30/04/2021 08:14

Publicado Despacho em 30/04/2021.
30/04/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/04/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 10:25

Determinado o arquivamento
28/04/2021 14:51

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2021 14:50

Juntada de Certidão
16/04/2021 09:03

Publicado Despacho em 16/04/2021.
16/04/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 09:58

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2021 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2021 09:52

Expedição de Certidão.
14/04/2021 20:03

Expedição de Certidão.
14/04/2021 20:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
13/04/2021 14:10

Recebidos os autos
13/04/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Sessão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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