04/04/2025 11:39

Baixa Definitiva
04/04/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:37

Baixa Definitiva
04/04/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
29/12/2024 18:55

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 11/09/2024 23:59.
29/12/2024 18:55

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 11/09/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000014-89.2011.8.05.0096 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirataia Autor: Banco Schahin S/a Advogado: Andre Lopes Augusto (OAB:SP239766) Reu: Prefeitura Municipal De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Reu: Municipio De Ibirataia Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000014-89.2011.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: BANCO SCHAHIN S/A Advogado(s): ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB:SP239766) REU: MUNICIPIO DE IBIRATAIA e outros Advogado(s): RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA intentada por BANCO SCHAHIN S/A em face do MUNICIPIO DE IBIRATAIA, partes já devidamente qualificadas.

A parte autora juntou aos autos pedido de desistência da ação, conforme petição de ID. 460180242.

Intimada para manifestar-se, a parte ré concordou com o pedido conforme petição de ID. 462345673. É o relatório.

Passo a decidir.

A desistência da ação é um direito da parte, condicionado apenas ao consentimento do ente promovido no caso do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil.

No caso dos autos, a parte requerida concordou com o pedido de desistência, ante petição de ID. 462345673, não restando outra solução a este Juízo senão a homologação da desistência.

ISSO POSTO, homologo o pedido de desistência da ação, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil (NCPC).

Custas remanescentes, se houver, pela parte requerente (art. 90, CPC).

Ante a ausência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), certifique-se imediatamente o trânsito em julgado desta sentença.

Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Atribuo a esta decisão força de ofício, mandado, carta precatória ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento.

Expedientes necessários.

Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito
30/10/2024 05:09

Baixa Definitiva
30/10/2024 05:09

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 05:08

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 05:06

Expedição de intimação.
30/10/2024 05:06

Expedição de intimação.
29/10/2024 13:56

Expedição de intimação.
29/10/2024 13:55

Extinto o processo por desistência
08/10/2024 19:29

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
08/10/2024 18:17

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA em 11/09/2024 23:59.
03/10/2024 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 19:22

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 19:22

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 19:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
18/09/2024 19:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
18/09/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
18/09/2024 19:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
18/09/2024 19:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
18/09/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
11/09/2024 10:50

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 06:02

Expedição de intimação.
01/09/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:10

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
09/08/2024 06:44

Conclusos para despacho
28/07/2024 16:26

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 16:26

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024 16:26

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024 16:26

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024 16:26

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
23/07/2024 07:36

Conclusos para decisão
23/07/2024 07:35

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 06:27

Expedição de intimação.
18/07/2024 06:27

Expedição de intimação.
18/07/2024 06:25

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 04/09/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.
17/07/2024 20:34

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE IBIRATAIA - CNPJ: 14.***.***/0001-09 (REU).
29/02/2024 13:41

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:35

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/02/2024 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.
24/02/2024 08:07

Conclusos para despacho
24/02/2024 00:10

Publicado Intimação em 20/02/2024.
24/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
24/02/2024 00:10

Publicado Intimação em 20/02/2024.
24/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
24/02/2024 00:09

Publicado Intimação em 20/02/2024.
24/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
24/02/2024 00:09

Publicado Intimação em 20/02/2024.
24/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
24/02/2024 00:08

Publicado Intimação em 20/02/2024.
24/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
22/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:20

Juntada de Petição de Documento_1
16/02/2024 16:40

Expedição de intimação.
16/02/2024 16:40

Expedição de intimação.
16/02/2024 16:36

Expedição de intimação.
16/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.
12/02/2024 17:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/02/2024 17:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/02/2024 17:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
01/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:56

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA em 25/01/2024 23:59.
17/01/2024 02:43

Decorrido prazo de ANDRE LOPES AUGUSTO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:14

Decorrido prazo de ANDRE LOPES AUGUSTO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:14

Decorrido prazo de ANDRE LOPES AUGUSTO em 15/12/2023 23:59.
16/01/2024 04:53

Publicado Intimação em 15/01/2024.
16/01/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 03:09

Publicado Intimação em 15/01/2024.
16/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 12:46

Audiência Conciliação cancelada para 01/02/2024 08:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.
15/01/2024 12:44

Audiência Conciliação designada para 01/02/2024 08:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.
15/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:57

Expedição de intimação.
12/01/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2024 17:48

Expedição de intimação.
06/01/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 15:55

Publicado Intimação em 22/11/2023.
03/12/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
28/11/2023 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 07:54

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:05

Expedição de intimação.
21/11/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2023 13:21

Expedição de intimação.
05/11/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 01:08

Decorrido prazo de ANDRE LOPES AUGUSTO em 25/11/2020 23:59.
27/06/2021 14:13

Publicado Intimação em 17/11/2020.
27/06/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021
26/11/2020 09:17

Conclusos para despacho
26/11/2020 07:46

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/11/2020 10:30

Expedição de intimação via Sistema.
16/11/2020 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 19:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 17:32

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
05/07/2018 09:42

Conclusos para despacho
05/07/2018 09:42

Juntada de petição inicial
05/07/2018 09:40

Juntada de petição inicial
03/08/2017 10:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/05/2017 11:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/03/2015 08:50

CONCLUSÃO
09/03/2015 14:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/02/2015 09:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/01/2013 08:42

CONCLUSÃO
16/01/2013 17:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/11/2011 12:16

CONCLUSÃO
17/11/2011 12:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/11/2011 09:05

CONCLUSÃO
03/11/2011 17:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/10/2011 15:16

MERO EXPEDIENTE
07/06/2011 12:03

CONCLUSÃO
07/06/2011 12:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/06/2011 10:36

CONCLUSÃO
20/01/2011 12:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/01/2011 14:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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