09/06/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 22:16

Decorrido prazo de FELIPE NUNES GONCALVES em 09/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:16

Decorrido prazo de ROSANA GONCALVES RAMOS em 09/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:15

Decorrido prazo de FELIPE NUNES GONCALVES em 09/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:15

Decorrido prazo de ROSANA GONCALVES RAMOS em 09/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:22

Decorrido prazo de EDSON SOUZA GONCALVES em 09/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA GONCALVES em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:32

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
28/04/2025 04:57

Publicado Sentença em 11/04/2025.
28/04/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 17:43

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0528525-24.2017.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Felipe Nunes Goncalves Advogado: Antonio Jose Bacelar Junior (OAB:BA34944) Terceiro Interessado: Rosana Goncalves Ramos Terceiro Interessado: Edson Souza Goncalves Requerido: Maria De Lourdes Souza Goncalves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0528525-24.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: FELIPE NUNES GONCALVES Advogado(s): ANTONIO JOSE BACELAR JUNIOR (OAB:BA34944) REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SOUZA GONCALVES Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

INVENTARIANTE: FELIPE NUNES GONÇALVES.

Requerentes: ROSANA GONÇALVES RAMOS; EDSON SOUZA GONÇALVES devidamente qualificado na inicial, requereram a abertura de INVENTÁRIO dos bens deixados em virtude do falecimento da senhora MARIA DE LOURDES SOUZA GONÇALVES inscrita sob o CPF *49.***.*51-34 falecida no dia 31.01.2017, sem deixar testamento nem declaração de última vontade, conforme certidão de ID 273604489 .

Primeiras declarações apresentadas com a inicial (ID 273604459).

Comprovado o óbito (ID 273604212), a legitimidade dos sucessores (IDs 273604221, certidão de casamento do senhor FELIPE NUNES GONÇALVES, ID 273604239 documento de identificação da senhora ROSANA GONÇALVES RAMOS e ID 273604235 documento de identificação do senhor EDSON SOUZA GONÇALVES ).

Deferido o compromisso de inventariante termo de ID 273604255.

As Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal e Federal informaram a inexistência de débito fiscal (273604482, 273604479 e 443643484), tendo a Procuradoria Fiscal Apresentada a partilha no ID 386279351, constando procuração no ID 273604001 273603996 e 273603989 em que todos os herdeiros estão representados pelo mesmo advogado.

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, tendo o processo obedecido às formalidades legais, Demonstra que para o deslinde do feito apenas resta a juntada da certidão de propriedade expedida pelo Cartório de imóveis no local onde está localizado o imóvel da partilha.

Posto isso, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos presentes autos o título de propriedade do imóvel a ser partilhado nos presentes autos.

Publique-se, Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data da assinatura digital.

ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
01/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:57

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:04

Expedição de Edital.
28/05/2024 02:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA GONCALVES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:09

Decorrido prazo de ROSANA GONCALVES RAMOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:09

Decorrido prazo de EDSON SOUZA GONCALVES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA GONCALVES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ROSANA GONCALVES RAMOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:39

Decorrido prazo de EDSON SOUZA GONCALVES em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 13:57

Publicado Despacho em 26/04/2024.
28/04/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
20/02/2024 21:20

Publicado Decisão em 22/11/2023.
20/02/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
29/11/2023 16:40

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 15:51

Declarada incompetência
14/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:50

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
06/12/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
24/10/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
22/10/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
19/03/2021 00:00

Petição
10/03/2021 00:00

Petição
02/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/12/2020 00:00

Publicação
03/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2020 00:00

Mero expediente
02/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
19/06/2020 00:00

Petição
14/01/2020 00:00

Publicação
10/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2020 00:00

Mero expediente
12/07/2019 00:00

Petição
06/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/05/2019 00:00

Petição
10/12/2018 00:00

Mandado
10/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/11/2018 00:00

Expedição de Mandado
17/10/2018 00:00

Petição
13/09/2018 00:00

Publicação
11/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/09/2018 00:00

Petição
27/08/2018 00:00

Mero expediente
20/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
20/06/2018 00:00

Petição
05/07/2017 00:00

Documento
28/06/2017 00:00

Expedição de Termo
08/06/2017 00:00

Publicação
06/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/06/2017 00:00

Mero expediente
17/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/05/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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