22/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/10/2024 15:40

Baixa Definitiva
22/10/2024 15:40

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de HELOINA DOS SANTOS BITTENCOURT em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:54

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:43

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
28/08/2024 21:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 18:36

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado
08/08/2024 01:49

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:53

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
31/07/2024 15:55

Solicitado dia de julgamento
29/04/2024 13:04

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
28/04/2024 03:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:17

Recebidos os autos
26/04/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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