20/07/2025 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.
20/07/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:50

Juntada de Ofício precatório
17/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:17

Arquivado Provisoriamente
16/07/2025 08:17

Expedição de intimação.
16/07/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:15

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
27/04/2025 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.
25/03/2025 13:05

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:13

Expedição de intimação.
17/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
09/11/2024 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
09/11/2024 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8012183-34.2022.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Derivaldo Freire Santos Advogado: Elizonete Oliveira Moura (OAB:BA38995) Ato Ordinatório: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana ATO ORDINATÓRIO Processo: 8012183-34.2022.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DERIVALDO FREIRE SANTOS Advogado(s) do reclamante: ELIZONETE OLIVEIRA MOURA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA De ordem da Exmo.

Magistrado Nunisvaldo dos Santos, fica a parte Exequente intimada para fornecer as informações necessárias à instrução do Formulário de Precatório conforme ID.450865192, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 303 de 18.12.2019 do CNJ, adiante elencadas.

Salienta-se que em caso de honorários sucumbenciais deve-se preencher outro formulário como o modelo abaixo para ser destacado em Ofício Precatório próprio.
04/11/2024 08:50

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:50

Expedição de Informações.
04/11/2024 08:48

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 17:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/11/2024 17:08

Expedição de RPV.
01/11/2024 17:08

Expedição de Precatório.
01/11/2024 10:54

Transitado em Julgado em 13/08/2024
24/10/2024 23:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/10/2024 20:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/07/2024 08:20

Decorrido prazo de ELIZONETE OLIVEIRA MOURA em 24/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:09

Decorrido prazo de DERIVALDO FREIRE SANTOS em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
10/07/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
07/07/2024 12:20

Publicado Intimação em 03/07/2024.
07/07/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:37

Expedição de intimação.
27/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:11

Expedição de intimação.
20/06/2024 10:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/04/2024 01:58

Decorrido prazo de ELIZONETE OLIVEIRA MOURA em 26/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:36

Conclusos para julgamento
14/03/2024 05:57

Publicado Intimação em 12/03/2024.
14/03/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
13/03/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/02/2024 09:49

Conclusos para decisão
28/10/2023 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
28/10/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
28/10/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de DERIVALDO FREIRE SANTOS em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:23

Publicado Intimação em 18/09/2023.
19/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 17:39

Expedição de citação.
15/09/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:18

Conclusos para decisão
26/08/2023 07:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.
26/08/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
12/06/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
04/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
23/05/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 13:03

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:32

Recebidos os autos
18/04/2023 14:32

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.
06/09/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
25/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/08/2022 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/08/2022 12:03

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2022 23:59.
13/08/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 08:00

Decorrido prazo de ELIZONETE OLIVEIRA MOURA em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 08:50

Decorrido prazo de ELIZONETE OLIVEIRA MOURA em 29/07/2022 23:59.
08/07/2022 11:51

Publicado Intimação em 07/07/2022.
08/07/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:33

Publicado Intimação em 07/07/2022.
08/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 13:53

Expedição de intimação.
06/07/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 20:12

Julgado procedente o pedido
05/07/2022 12:31

Conclusos para julgamento
04/07/2022 22:58

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2022 08:02

Conclusos para julgamento
29/06/2022 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 16:51

Publicado Intimação em 27/06/2022.
27/06/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 13:34

Expedição de citação.
22/06/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 12:46

Conclusos para despacho
10/05/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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