TJBA - 0500956-62.2016.8.05.0137

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina

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Polo Ativo

Partes

JACIONE RIBEIRO CERQUEIRA

CPF *20.***.*59-68

Advogados

FILIPE SANTOS GOMES

OAB: 32710/BA

CPF *25.***.*47-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE OUROLANDIA

CNPJ: 16.444.150/0001-24

Advogados

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB: 29274/BA

CPF *18.***.*67-85

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB: 25377/BA

CPF *09.***.*51-60

MATHEUS ARAUJO CRUZ

OAB: 41131/BA

CPF *37.***.*94-20

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO

OAB: 44768/BA

CPF *40.***.*62-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 14:56

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 11:12

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 06/12/2024 19:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 25/11/2024 23:59.

  • 05/12/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 09:11

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2024 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 11:03

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2024 11:02

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 14:37

    Juntada de Petição de informação de pagamento

  • 14/11/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500956-62.2016.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacobina Exequente: Jacione Ribeiro Cerqueira Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Executado: Municipio De Ourolandia Advogado: Rossini Barreto Cocentino Filho (OAB:BA44768) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0500956-62.2016.8.05.0137 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACIONE RIBEIRO CERQUEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE OUROLANDIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o quanto determina o art. 1º, IV, alínea "a", da Instrução Normativa - PRES.

    Nº 01, de 18 de fevereiro de 2019, ficam intimadas as partes do inteiro teor do ofício de requisição de pagamento ao ente devedor (id 425075979) para, querendo, emitir manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que decorrido esse prazo, iniciar-se-á a contagem de prazo para o referido pagamento.

    Ato contínuo, decorrido o prazo acima mencionado fica disponibilizado o Ofício de Precatório id 425065908 à parte credora, através de seu causídico, para adoção das medidas necessárias ao protocolamento no PJE Segundo Grau, observando a disciplina do Decreto Judiciário do TJBA nº 106, de 28.02.2023.

    Jacobina/BA, 19 de dezembro de 2023.

    Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria

  • 04/11/2024 15:03

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 11:54

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 14:25

    Decorrido prazo de JACIONE RIBEIRO CERQUEIRA em 29/01/2024 23:59.

  • 14/02/2024 14:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 29/01/2024 23:59.

  • 31/12/2023 12:15

    Publicado Intimação em 20/12/2023.

  • 31/12/2023 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 19/12/2023 14:29

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2023 14:29

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 10:09

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 10:09

    Expedição de Precatório.

  • 19/12/2023 10:08

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 10:08

    Expedição de RPV.

  • 18/12/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 17:31

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2023 17:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/08/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:26

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2023 15:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 14/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 09:18

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2023 03:59

    Publicado Despacho em 10/07/2023.

  • 11/07/2023 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 19:02

    Expedição de despacho.

  • 06/07/2023 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 03:09

    Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

  • 05/01/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

  • 25/10/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 09:21

    Comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 02/10/2022 00:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 00:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/07/2022 00:00

    Correção de Classe

  • 19/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 14/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2022 00:00

    Petição

  • 10/06/2022 00:00

    Petição

  • 08/06/2022 00:00

    Publicação

  • 06/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/06/2022 00:00

    Homologação de Transação

  • 16/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/10/2021 00:00

    Publicação

  • 22/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 14/05/2021 00:00

    Petição

  • 03/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/10/2020 00:00

    Petição

  • 30/10/2020 00:00

    Publicação

  • 28/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/10/2020 00:00

    Documento

  • 13/08/2020 00:00

    Petição

  • 10/07/2020 00:00

    Petição

  • 17/09/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 17/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/09/2019 00:00

    Documento

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 11/09/2019 00:00

    Petição

  • 10/09/2019 00:00

    Mandado

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2019 00:00

    Publicação

  • 04/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/09/2019 00:00

    Petição

  • 25/08/2019 00:00

    Publicação

  • 22/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/08/2019 00:00

    Procedência

  • 31/03/2019 00:00

    Petição

  • 06/04/2018 00:00

    Petição

  • 23/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/03/2017 00:00

    Petição

  • 18/03/2017 00:00

    Publicação

  • 16/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/03/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/03/2017 00:00

    Petição

  • 31/01/2017 00:00

    Mandado

  • 31/01/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/01/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/11/2016 00:00

    Publicação

  • 03/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 19/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/10/2016 00:00

    Petição

  • 11/10/2016 00:00

    Publicação

  • 06/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 29/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/06/2016 00:00

    Petição

  • 13/06/2016 00:00

    Publicação

  • 09/06/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 08/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/06/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação de pagamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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