TJBA - 8002488-27.2024.8.05.0164
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 8002488-27.2024.8.05.0164 Inquérito Policial Jurisdição: Mata De São João Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Danila Souza Santos Autor: Delegacia De Proteção Ambiental Praia Do Forte Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8002488-27.2024.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PRAIA DO FORTE Advogado(s): INVESTIGADO: DANILA SOUZA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA R.H.
Ante as razões apresentadas pelo Ministério Público no id 467862614, homologo a promoção pelo arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do seu desarquivamento, caso surjam novas provas, consoante art. 18 do CPP e Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal.
Ciência ao Ministério Público.
Após, arquive-se, com baixa.
Cumpra-se.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 26 de outubro de 2024.
Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito -
01/11/2024 13:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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30/10/2024 08:47
Baixa Definitiva
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30/10/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
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30/10/2024 08:47
Expedição de sentença.
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28/10/2024 18:45
Determinado o Arquivamento
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09/10/2024 09:19
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 09:19
Expedição de manifestação pc para mp.
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09/10/2024 09:19
Conclusos para decisão
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09/10/2024 07:56
Juntada de Petição de petição
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06/10/2024 09:42
Cominicação eletrônica
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06/10/2024 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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