28/07/2025 08:05

Juntada de Petição de procuração
23/07/2025 17:49

Expedição de renúncia de mandato.
16/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:13

Juntada de termo de remessa
11/07/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:22

Expedição de Ofício.
09/07/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 19:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:54

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
17/06/2025 16:34

Expedição de intimação.
17/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502740571
29/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:52

Juntada de informação
28/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
27/05/2025 21:46

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:28

Expedição de despacho.
12/05/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:53

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
07/05/2025 11:08

Expedição de despacho.
07/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
01/05/2025 20:39

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025 13:07

Expedição de despacho.
30/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:26

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2025 11:00

Juntada de termo de remessa
20/01/2025 10:53

Expedição de Ofício.
20/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:19

Juntada de termo de remessa
02/12/2024 11:18

Juntada de informação
02/12/2024 10:05

Juntada de termo de remessa
02/12/2024 09:54

Expedição de Ofício.
29/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:33

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:32

Juntada de informação
19/11/2024 09:48

Juntada de informação
18/11/2024 14:28

Juntada de termo de remessa
18/11/2024 14:23

Expedição de Ofício.
18/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 21:16

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8158746-69.2024.8.05.0001 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Acusado: Marcio Augusto Pereira Saturnino Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Advogado: Ana Paula Ribeiro Matos (OAB:BA50161) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Amanda Fernandes Cardoso Advogado: Lais De Almeida Lacerda (OAB:BA56685) Advogado: Renata Martins Rego (OAB:BA51617) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador - E-mail: [email protected] Fórum Ruy Barbosa, Praça Dom Pedro II, s/nº, 2º andar, Salas 238-240, Largo do Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Tel: (71) 3320-6584, Salvador/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8158746-69.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: MARCIO AUGUSTO PEREIRA SATURNINO Em cumprimento ao disposto no provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica intimada a Defesa, bem como o Assistente de Acusação, para formular, no prazo de 10 (dez) dias, os quesitos que entenderem pertinentes.

Salvador, (BA), 30 de outubro de 2024.

Marlos Lisboa da Silva Diretor de Secretaria
30/10/2024 10:37

Juntada de informação
30/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:42

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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