TJBA - 8002512-15.2024.8.05.0145
1ª instância - Vara Criminal de Joao Dourado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 02:16
Publicado Intimação em 01/11/2024.
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28/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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19/11/2024 18:03
Decorrido prazo de DT JOÃO DOURADO em 18/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8002512-15.2024.8.05.0145 Comunicado De Mandado De Prisão Jurisdição: João Dourado Acusado: Julio Cesar Batista Advogado: Humberto Do Nascimento Morais (OAB:BA58925) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt João Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM da Exma.
Sra.
Dra.
MARIANA MENDES PEREIRA, Juíza da comarca de João Dourado/Bahia, e na forma da lei, fica designada audiência de custódia para o dia 30 de outubro de 2024, às 11:00 horas, a ser realizada de forma telepresencial na Sala de Audiência desta Vara, situada no endereço Fórum Local, situado na Avenida Enéas da Silva Dourado, nº 615.
O réu, JULIO CESAR BATISTA, preso em 29/10/2024, encontra-se sob custódia desde então.
Foi expedido e cumprido o competente mandado de prisão e o réu encontra-se recolhido na Delegacia de Irecê/BA.
A audiência de custódia tem por objetivo a análise da legalidade da prisão em flagrante, assim como a necessidade da manutenção da custódia cautelar ou a concessão de medidas cautelares diversas da prisão.
Certifico, ainda, que foram tomadas as medidas necessárias para a intimação do Ministério Público.
Fica nomeado como Advogado Dativo o Dr.
HUMBERTO DO NASCIMENTO MORAIS OAB/BA 58.925, para atuar e acompanhar o flagranteado em audiência, neste feito, eis que ausente a Defensoria Pública nesta Comarca.
O que certifico é verdade e dou fé.
Em tempo, informo o link para acesso a sala de audiência: N° da extensão do "Lifesize": 674897 -> Link da audiência: https://call.lifesizecloud.com/674897 João Dourado/BA, 30 de outubro de 2024 Ewerton Henrique de França Vasconcelos Dourado Técnico Judiciário -
01/11/2024 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/11/2024 15:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/11/2024 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2024 14:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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30/10/2024 13:07
Baixa Definitiva
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30/10/2024 13:07
Arquivado Definitivamente
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30/10/2024 11:53
Juntada de Termo de audiência
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30/10/2024 10:03
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 30/10/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.
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30/10/2024 09:55
Expedição de Ofício.
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30/10/2024 09:47
Expedição de intimação.
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30/10/2024 09:47
Expedição de intimação.
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30/10/2024 09:47
Expedição de intimação.
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29/10/2024 19:41
Juntada de Petição de outros documentos
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29/10/2024 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
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