STJ - 0300375-35.2015.8.05.0244

24/10/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2024 18:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

16/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 658818/2024 - AgInt no RE no AgInt no

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658818 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2368331 - Publicação prevista para 16/10/2024

08/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SENHOR DO BONFIM e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00658818/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2368331/BA

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 17:19

Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658818/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2368331/BA

03/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 30/08/2024, para CAMPO FORMOSO TECIDOS LTDA apresentar resposta à petição n. 658818/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/08/2024 Petição Nº 658818/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 658818/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

07/08/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 658818/2024

07/08/2024 17:51

Protocolizada Petição 658818/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

21/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 420674/2024 - RE no AgInt no

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420674 - RE no AgInt no AREsp 2368331 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:21

Negado seguimento ao recurso de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SENHOR DO BONFIM

19/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/06/2024 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para CAMPO FORMOSO TECIDOS LTDA apresentar resposta à petição n. 420674/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 538.

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/05/2024 Petição Nº 420674/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

23/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 420674/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/05/2024 19:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/05/2024 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 420674/2024

22/05/2024 18:11

Protocolizada Petição 420674/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/05/2024

02/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 792607/2023 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792607 - AgInt no AREsp 2368331 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SENHOR DO BONFIM e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00792607/2023 - AgInt no AREsp 2368331/BA

18/04/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792607/2023 - AgInt no AREsp 2368331/BA

29/09/2023 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para CAMPO FORMOSO TECIDOS LTDA apresentar resposta à petição n. 792607/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 792607/2023 -

17/08/2023 05:25

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 17/08/2023

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

16/08/2023 17:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 804180/2023

16/08/2023 16:59

Protocolizada Petição 804180/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2023

16/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792607/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

16/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 17/08/2023)

16/08/2023 09:02

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ELIEL CERQUEIRA MARINS, OAB/BA 44683, signatário da petição nº 792607/2023, cujo nome foi incluído na autuação some

14/08/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792607/2023

14/08/2023 19:31

Protocolizada Petição 792607/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

29/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 23:50

Não conhecido o recurso de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SENHOR DO BONFIM

30/05/2023 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA