03/07/2025 12:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/06/2025 10:00

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:51

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
31/01/2025 19:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000402-35.2010.8.05.0190 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camacan Requerente: Pedro Silva Santos Advogado: Carlos Henrique Dos Santos Porto (OAB:BA11729) Requerido: Município De Pau Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 0000402-35.2010.8.05.0190 Autor(a)(s): PEDRO SILVA SANTOS Réu(s): MUNICÍPIO DE PAU BRASIL DESPACHO 1.

Concedo o prazo de mais 30 dias para que seja promovida a habilitação dos sucessores. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão ou sentença extintiva.

Intime-se.

Cumpram-se as diligências necessárias.

Camacan/BA, datado eletronicamente.

RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito
01/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:31

Decorrido prazo de PEDRO SILVA SANTOS em 06/08/2024 23:59.
24/10/2024 13:23

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
20/07/2024 04:04

Publicado Intimação em 16/07/2024.
20/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 07:58

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:15

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:12

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/04/2024 06:36

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 16:02

Juntada de informação
13/03/2023 10:33

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/02/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 15:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 03:34

Publicado Intimação em 05/10/2022.
18/10/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
11/10/2022 08:35

Expedição de intimação.
10/10/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 13:19

Conclusos para despacho
04/11/2020 13:18

Juntada de Certidão
01/08/2018 10:01

Juntada de petição inicial
26/12/2017 11:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
11/05/2016 10:17

DOCUMENTO
09/05/2016 09:46

MANDADO
09/05/2016 09:40

MANDADO
02/03/2016 10:43

MANDADO
21/07/2014 08:57

RECEBIMENTO
15/07/2014 10:45

CONCLUSÃO
12/11/2010 07:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

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