30/06/2025 17:46

Expedição de ato ordinatório.
30/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:34

Expedição de intimação.
30/06/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:34

Expedição de RPV.
30/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:04

Expedição de intimação.
29/05/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502990989
29/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:50

Expedição de intimação.
29/05/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493097276
29/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:47

Expedição de intimação.
28/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:30

Recebidos os autos
27/01/2025 09:30

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/08/2024 09:17

Juntada de Certidão
27/07/2024 18:04

Decorrido prazo de RENILDA CERQUEIRA DE ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.
29/06/2024 20:57

Publicado Intimação em 27/06/2024.
29/06/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
25/06/2024 10:36

Juntada de Petição de apelação
26/05/2024 11:38

Decorrido prazo de RENILDA CERQUEIRA DE ALMEIDA em 21/05/2024 23:59.
20/04/2024 04:44

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 08:17

Expedição de sentença.
17/04/2024 16:11

Julgada improcedente a impugnação à execução de
11/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
24/11/2023 00:51

Publicado Intimação em 23/11/2023.
24/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:09

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 10:46

Juntada de Petição de embargos infringentes
03/10/2023 07:06

Expedição de despacho.
02/10/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:32

Conclusos para decisão
17/09/2023 16:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/09/2023 22:03

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 11:47

Expedição de despacho.
13/09/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:31

Conclusos para decisão
11/09/2023 10:09

Recebidos os autos
11/09/2023 10:09

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/04/2023 15:11

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 09:39

Juntada de Petição de apelação
25/01/2023 19:21

Publicado Intimação em 24/01/2023.
25/01/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 09:16

Expedição de intimação.
23/01/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 15:19

Expedição de intimação.
13/01/2023 15:19

Expedição de intimação.
13/01/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 12:50

Conclusos para julgamento
08/06/2022 12:50

Expedição de intimação.
08/06/2022 12:50

Expedição de intimação.
30/11/2021 12:26

Publicado Intimação em 29/11/2021.
30/11/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 12:26

Publicado Intimação em 29/11/2021.
30/11/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 11:00

Expedição de intimação.
26/11/2021 11:00

Expedição de intimação.
26/11/2021 10:51

Expedição de intimação.
26/11/2021 10:51

Expedição de intimação.
26/11/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
22/12/2017 11:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
02/08/2017 12:47

Conclusos para decisão
25/08/2016 09:32

Mandado devolvido para decisão
15/04/2016 11:18

Expedição de citação.
16/12/2015 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2015 11:28

Conclusos para despacho
27/08/2015 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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