14/03/2025 12:17

Juntada de intimação
14/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:14

Desentranhado o documento
14/03/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
14/03/2025 12:14

Desentranhado o documento
14/03/2025 12:14

Desentranhado o documento
01/09/2024 09:40

Publicado Intimação em 21/08/2024.
01/09/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
01/09/2024 09:34

Publicado Intimação em 21/08/2024.
01/09/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO IRRIG.DO PROJETO SAO DESIDERIO BARREIRAS S. em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:52

Decorrido prazo de MANOEL ALVES BARRETO em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO IRRIG.DO PROJETO SAO DESIDERIO BARREIRAS S. em 24/01/2024 23:59.
19/01/2024 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO IRRIG.DO PROJETO SAO DESIDERIO BARREIRAS S. em 19/12/2023 23:59.
03/01/2024 05:35

Publicado Intimação em 24/11/2023.
03/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
29/12/2023 22:12

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/12/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/11/2023 15:50

Expedição de sentença.
29/11/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0001414-58.2010.8.05.0231 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: São Desidério Exequente: Distrito Irrig.do Projeto Sao Desiderio Barreiras S.

Advogado: Francisca Caroline Santos Oliveira (OAB:BA42425) Executado: Manoel Alves Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001414-58.2010.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: DISTRITO IRRIG.DO PROJETO SAO DESIDERIO BARREIRAS S.

Advogado(s): FRANCISCA CAROLINE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA42425) EXECUTADO: MANOEL ALVES BARRETO Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Instado a se manifestar, o exequente informou a este Juízo que celebrou acordo extrajudicial com o executado, razão pela qual requereu a sua homologação judicial e a consequente extinção do processo.

Entretanto, o pretenso documento comprobatório da celebração do acordo extrajudicial acostado aos autos no ID. 381906066 carece de validade jurídica, por ausência de assinatura das partes.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, proceder à juntada do instrumento contratual do referido acordo extrajudicial, devidamente assinado pelas partes, para que possa surtir os efeitos legais pretendidos pelo requerente.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente.

Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito - 1º Substituto
22/11/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 22:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/11/2023 11:03

Conclusos para julgamento
20/11/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 05:59

Decorrido prazo de DISTRITO IRRIG.DO PROJETO SAO DESIDERIO BARREIRAS S. em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 09:06

Conclusos para julgamento
24/04/2023 09:05

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2023 12:02

Expedição de despacho.
11/04/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 15:44

Decorrido prazo de DISTRITO IRRIG.DO PROJETO SAO DESIDERIO BARREIRAS S. em 17/09/2020 23:59:59.
22/10/2020 14:36

Publicado Intimação em 01/09/2020.
02/09/2020 08:34

Conclusos para despacho
31/08/2020 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2019 11:57

Devolvidos os autos
13/04/2016 11:32

DOCUMENTO
11/11/2015 15:18

DOCUMENTO
27/10/2014 09:26

DOCUMENTO
27/06/2014 11:32

DOCUMENTO
19/03/2013 17:17

CONCLUSÃO
21/01/2013 11:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/01/2013 12:57

PETIÇÃO
14/01/2013 09:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/01/2013 09:30

RECEBIMENTO
08/01/2013 08:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/01/2013 08:15

DOCUMENTO
18/12/2012 15:19

RECEBIMENTO
17/10/2011 09:38

CONCLUSÃO
13/10/2011 16:14

DOCUMENTO
26/09/2011 14:23

DOCUMENTO
22/09/2011 17:18

DOCUMENTO
14/09/2011 13:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/07/2011 08:31

PETIÇÃO
22/07/2011 08:25

RECEBIMENTO
15/09/2010 11:22

CONCLUSÃO
31/08/2010 10:19

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2010

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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