TJBA - 0541771-58.2015.8.05.0001

1ª instância - 5Vara Civel - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ: 15.163.587/0001-27

Advogados

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB: 25961/BA

CPF *13.***.*84-96

CATARINA QUEIROZ

OAB: 27188/BA

CPF *20.***.*94-92

RODRIGO CHAVES ESTRELA

OAB: 38437/BA

CPF *51.***.*74-34

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL

OAB: 40719/BA

CPF *41.***.*68-67

Polo Passivo

Partes

EDUARDO GILENO AMADO BRANDAO

CPF *17.***.*03-72

ANA MARIA KINEIPPE BRANDAO

CPF *52.***.*60-72

AGENOR FIGUEIREDO BRANDAO

CPF *00.***.*15-72

CULTROSA INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ: 33.818.253/0001-26

Advogados

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

OAB: 26200/BA

CPF *21.***.*31-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO GILENO AMADO BRANDAO

CPF *17.***.*03-72

PAULO DE OLIVEIRA COSTA

CPF *69.***.*41-49

OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR FILHO

CPF *78.***.*24-49

ANA MARIA KINEIPPE BRANDAO

CPF *52.***.*60-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 22:01

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 04/12/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 10:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/04/2023 10:16

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/03/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 19:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/02/2023 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 18:08

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/01/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 11:32

    Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

  • 24/10/2022 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 10/10/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 10:27

    Comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 02/10/2022 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 12/08/2022 00:00

    Petição

  • 10/08/2022 00:00

    Petição

  • 05/08/2022 00:00

    Publicação

  • 03/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/07/2022 00:00

    Petição

  • 27/07/2022 00:00

    Petição

  • 21/07/2022 00:00

    Publicação

  • 19/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2022 00:00

    Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto

  • 01/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/10/2021 00:00

    Petição

  • 18/10/2021 00:00

    Petição

  • 08/10/2021 00:00

    Publicação

  • 06/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 03/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/04/2021 00:00

    Petição

  • 16/03/2021 00:00

    Publicação

  • 12/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 10/10/2020 00:00

    Petição

  • 24/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/09/2020 00:00

    Petição

  • 18/09/2020 00:00

    Publicação

  • 18/09/2020 00:00

    Publicação

  • 16/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/09/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2020 00:00

    Publicação

  • 04/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/08/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 15/04/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 19/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2019 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 18/12/2019 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 18/12/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 20/11/2019 00:00

    Incompetência

  • 18/09/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 30/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/11/2016 00:00

    Petição

  • 22/11/2016 00:00

    Publicação

  • 18/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 09/11/2016 00:00

    Documento

  • 05/08/2016 00:00

    Petição

  • 21/07/2016 00:00

    Petição

  • 21/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/07/2016 00:00

    Petição

  • 21/06/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 21/06/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 21/06/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 21/06/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 17/03/2016 00:00

    Publicação

  • 14/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 01/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2015 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 03/11/2015 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 03/11/2015 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 27/10/2015 00:00

    Recebimento

  • 27/10/2015 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 27/10/2015 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 08/10/2015 00:00

    Publicação

  • 07/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/08/2015 00:00

    Incompetência

  • 07/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/08/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2015

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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