TJBA - 0300864-88.2015.8.05.0271

29/06/2023 09:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/06/2023 09:30

Baixa Definitiva

29/06/2023 09:30

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023 09:26

Juntada de Certidão

27/06/2023 02:18

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

22/06/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023 12:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/06/2023 14:16

Juntada de Petição de recurso especial

06/06/2023 10:26

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2023 10:25

Juntada de Certidão

28/02/2023 01:04

Publicado Despacho em 27/02/2023.

28/02/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

27/02/2023 10:28

Expedição de Certidão.

24/02/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023 10:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/02/2023 16:49

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2023 16:49

Juntada de Certidão

23/12/2022 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/12/2022 23:59.

02/11/2022 02:33

Decorrido prazo de ENEDINA DA CONCEICAO SANTOS em 01/11/2022 23:59.

18/10/2022 01:29

Expedição de Certidão.

07/10/2022 12:33

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

06/10/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022 15:35

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

08/06/2022 10:30

Conclusos #Não preenchido#

08/06/2022 10:30

Expedição de Certidão.

07/06/2022 15:50

Expedição de Certidão.

03/06/2022 13:53

Recebidos os autos

03/06/2022 13:53

Distribuído por sorteio