TJBA - 0022533-52.2011.8.05.0001
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 16:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/07/2025 19:19
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/06/2025 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 19:57
Juntada de Petição de apelação
-
29/04/2025 22:45
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
-
14/03/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
17/11/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0022533-52.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Manoel Henrique Goncalves Advogado: Fernanda Verena Fernandes Nogueira (OAB:BA31394) Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Advogado: Lucas Gualberto Dos Santos (OAB:BA64720) Terceiro Interessado: Osvaldo Alves Da Silveira Advogado: Rafaela Maria Da Conceicao Silveira (OAB:BA60059) Decisão:
Vistos.
Trata-se de pedido de USUCAPIÃO ESPECIAL formulado pelo espólio de Osvaldo Alves da Silveira, representado pela inventariante, a Senhora Thania Luzia da Silveira Ribeiro Pessoa.
Nos termos do art. 343, §1º, do CPC, concedo o prazo de 15(quinze) dias, para manifestação da ré/reconvinte em relação à reconvenção sucessiva apresentada pelo autor.
Deixo de analisar o pedido de gratuidade da ré/reconvite, procedendo, se for o caso, em sede de julgamento.
P.
Intimem-se.
Salvador, 29 de outubro de 2024.
Fábio Alexsandro Costa Bastos.
Juiz de Direito Titular. -
29/10/2024 17:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/07/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 16:49
Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE GONCALVES em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 16:49
Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVEIRA em 13/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 01:58
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
23/05/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 12:44
Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL HENRIQUE GONCALVES - CPF: *80.***.*65-00 (CUSTOS LEGIS).
-
02/02/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 20:44
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 20:29
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2023 13:40
Publicado Despacho em 07/12/2023.
-
30/12/2023 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
06/12/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 00:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
12/08/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 16:35
Publicado Despacho em 20/07/2023.
-
21/07/2023 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 06:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 06:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
09/08/2022 00:00
Petição
-
08/08/2022 00:00
Petição
-
02/08/2022 00:00
Petição
-
19/07/2022 00:00
Publicação
-
15/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/06/2022 00:00
Petição
-
25/05/2022 00:00
Expedição de Edital
-
18/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
17/05/2022 00:00
Publicação
-
17/05/2022 00:00
Publicação
-
17/05/2022 00:00
Publicação
-
17/05/2022 00:00
Publicação
-
12/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/04/2022 00:00
Mero expediente
-
25/04/2022 00:00
Petição
-
30/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
07/05/2021 00:00
Publicação
-
06/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/05/2021 00:00
Mero expediente
-
05/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
21/02/2020 00:00
Petição
-
13/02/2020 00:00
Petição
-
05/02/2020 00:00
Petição
-
04/02/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
03/06/2019 00:00
Expedição de Carta
-
26/03/2019 00:00
Petição
-
19/03/2019 00:00
Publicação
-
15/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/03/2017 00:00
Publicação
-
17/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/03/2017 00:00
Documento
-
17/03/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
01/12/2016 00:00
Publicação
-
29/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/11/2016 00:00
Reforma de decisão anterior
-
18/11/2016 00:00
Audiência Designada
-
27/07/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/05/2016 00:00
Petição
-
04/04/2016 00:00
Publicação
-
31/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/03/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/03/2016 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
03/06/2015 00:00
Petição
-
13/05/2015 00:00
Publicação
-
11/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2015 00:00
Ato ordinatório
-
13/04/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/04/2015 00:00
Petição
-
13/04/2015 00:00
Petição
-
13/04/2015 00:00
Petição
-
29/09/2014 00:00
Petição
-
07/10/2013 00:00
Ato ordinatório
-
06/08/2013 00:00
Petição
-
05/04/2013 00:00
Ato ordinatório
-
31/05/2012 00:00
Petição
-
15/09/2011 10:13
Expedição de documento
-
08/04/2011 19:09
Expedição de documento
-
07/04/2011 00:18
Publicado pelo dpj
-
06/04/2011 17:23
Enviado para publicação no dpj
-
22/03/2011 21:21
Conclusão
-
22/03/2011 17:49
Processo autuado
-
15/03/2011 15:55
Recebimento
-
15/03/2011 11:31
Remessa
-
14/03/2011 16:06
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2011
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8006632-03.2024.8.05.0113
Erlane Cardoso Brito
Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/07/2024 16:23
Processo nº 8050724-14.2024.8.05.0001
Genivaldo Falcao Bomfim
Banco Pan S.A
Advogado: Joao Vitor Lima Rocha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/04/2024 12:46
Processo nº 8001508-58.2024.8.05.0042
Luzia Maria da Conceicao
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/10/2024 16:00
Processo nº 8077358-86.2020.8.05.0001
Rita de Cassia Merces Irujo
Maria do Carmo de Souza Merces
Advogado: Andre Luiz Rodrigues Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/08/2020 13:53
Processo nº 8156905-39.2024.8.05.0001
Vilma Bezerra de Jesus
Brasil Card Administradora de Cartao de ...
Advogado: Thalis Eduardo de Melo Bizerra
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/10/2024 18:37