24/07/2025 14:33

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:33

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
04/07/2025 13:48

Expedição de sentença.
04/07/2025 13:45

Expedição de intimação.
04/07/2025 13:45

Expedição de intimação.
04/07/2025 13:45

Expedição de intimação.
03/05/2025 09:20

Extinta a punibilidade por prescrição
18/03/2025 20:05

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:07

Juntada de Petição de alegações finais
06/02/2025 01:14

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 14:42

Expedição de ato ordinatório.
12/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
26/11/2024 01:42

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
20/11/2024 05:23

Publicado Despacho em 05/11/2024.
20/11/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 0500050-19.2020.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Valença Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro Ferreira Da Silva Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A) Vitima: Maria Alice Da Conceicao Dos Santos Testemunha: Judite Alves Santos Terceiro Interessado: Antonio Dos Santos Peres Terceiro Interessado: Celestino Ambrosio De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0500050-19.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PEDRO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): DANIEL PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como DANIEL PEREIRA LIMA (OAB:BA551-A) DESPACHO Considerando a certidão de ID 463505842, informando que transcorreu o prazo in albis do réu PEDRO FERREIRA DA SILVA, determino a intimação pessoalmente ao réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo patrono e apresente as alegações finais, em caráter de urgência.

Em caso de inércia, intime-se a Defensoria Pública para assumir sua defesa.

Cumpra-se.

Valença-Bahia, data da assinatura eletrônica.

Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Luis Henrique dos Santos de Jesus Acadêmico de Direito
01/11/2024 16:18

Expedição de Mandado.
22/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:10

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
21/07/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:34

Juntada de Petição de 0500050_19.2020.8.05.0271
30/06/2024 21:08

Expedição de termo de audiência.
15/05/2024 09:43

Juntada de Termo de audiência
25/04/2024 14:29

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
23/04/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
23/04/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
23/04/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
23/04/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
23/04/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
23/04/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
10/04/2024 19:54

Juntada de Petição de 0500050_19.2020.8.05.0271
05/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:13

Expedição de Mandado.
03/04/2024 18:13

Expedição de Mandado.
03/04/2024 18:13

Expedição de Mandado.
03/04/2024 18:13

Expedição de Mandado.
03/04/2024 18:13

Expedição de Mandado.
03/04/2024 18:13

Expedição de Mandado.
23/01/2024 12:46

Juntada de Certidão
18/01/2024 02:00

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
17/01/2024 18:18

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
27/12/2023 20:08

Publicado Despacho em 06/11/2023.
27/12/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
13/11/2023 15:05

Juntada de Petição de 0500050-19.2020.8.05.0271
01/11/2023 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2024 14:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
01/11/2023 16:53

Expedição de despacho.
01/11/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 19:59

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:45

Conclusos para decisão
19/10/2022 02:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 02:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/08/2022 00:00

Publicação
27/08/2022 00:00

Publicação
24/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/08/2022 00:00

Petição
19/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/08/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
06/07/2022 00:00

Mandado
05/07/2022 00:00

Mandado
05/07/2022 00:00

Mandado
05/07/2022 00:00

Mandado
05/07/2022 00:00

Mandado
01/07/2022 00:00

Documento
30/06/2022 00:00

Documento
28/06/2022 00:00

Documento
21/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/06/2022 00:00

Petição
14/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
14/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2022 00:00

Publicação
06/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/05/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
06/05/2022 00:00

Audiência Designada
05/05/2022 00:00

Expedição de documento
04/05/2022 00:00

Petição
03/05/2022 00:00

Mandado
03/05/2022 00:00

Mandado
03/05/2022 00:00

Mandado
03/05/2022 00:00

Mandado
03/05/2022 00:00

Mandado
03/05/2022 00:00

Mandado
03/05/2022 00:00

Mandado
02/05/2022 00:00

Documento
08/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
29/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
29/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/11/2021 00:00

Petição
19/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2021 00:00

Publicação
22/09/2021 00:00

Publicação
22/09/2021 00:00

Publicação
17/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2021 00:00

Correção de Classe
21/08/2021 00:00

Audiência Designada
17/08/2021 00:00

Mero expediente
08/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/06/2021 00:00

Expedição de documento
02/06/2021 00:00

Mero expediente
18/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/11/2020 00:00

Petição
09/11/2020 00:00

Documento
09/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
23/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2020 00:00

Expedição de Mandado
16/05/2020 00:00

Publicação
14/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/03/2020 00:00

Denúncia
13/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/02/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
13/02/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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