13/01/2025 11:17

Baixa Definitiva
13/01/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 20:09

Decorrido prazo de VALDOMIRO GUIMARAES BRITO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 09:20

Decorrido prazo de WELDON BRITO SANTANA DUTRA em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:20

Decorrido prazo de VALDOMIRO GUIMARAES BRITO em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:11

Decorrido prazo de WELDON BRITO SANTANA DUTRA em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:11

Decorrido prazo de VALDOMIRO GUIMARAES BRITO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 27/11/2024 23:59.
29/11/2024 03:44

Decorrido prazo de VALDOMIRO GUIMARAES BRITO em 27/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:27

Decorrido prazo de WELDON BRITO SANTANA DUTRA em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
25/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido prazo de VALDOMIRO GUIMARAES BRITO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 12:08

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 02:12

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
13/11/2024 02:11

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 19:20

Publicado Despacho em 04/11/2024.
06/11/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000497-02.2018.8.05.0075 Ação Civil Pública Jurisdição: Encruzilhada Autor: Municipio De Ribeirao Do Largo Advogado: Weldon Brito Santana Dutra (OAB:BA37128) Reu: Valdomiro Guimaraes Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000497-02.2018.8.05.0075 AUTOR: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO Representante(s): WELDON BRITO SANTANA DUTRA (OAB:BA37128) REU: VALDOMIRO GUIMARAES BRITO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO De ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito, o Doutor PEDRO HALLEY MAUX LOPES, e em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por Videoconferência, e considerando o quanto determinado no despacho de ID 471028921, designo a audiência de conciliação, (semana de Defesa do Patrimônio Público), para o dia 25 de novembro de 2024 às 12:30 hs, ficando as partes e seus respectivos patronos, cientificados de que a audiência de conciliação será realizada via VIDEOCONFERÊNCIA, pela CONCILIADOR (A) DESIGNADO (A), da seguinte forma: 1- A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador (a) Designado; 2- A participação é obrigatória, nos termos do § 8º, do art. 334, do NCPC; 3- A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará as consequências legais pertinentes; 4-Fica o réu advertido que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335,caput e inciso I, CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, CPC). 5- É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; 6- Para tanto, as partes, o Ministério Público, Advogados e a Defensoria Pública, deverão acessar sala virtual através do link:(https://call.lifesizecloud.com/4990768 ) por meio do computador, celular ou tablet; a extensão da sala a ser utilizada é 4990768.

Informo que os atores processuais deverão acessar o link apenas no dia e hora designados.

Intimações necessárias.

Dou ao presente ato ordinatório força de mandado de intimação/citação.

Dado e passado nesta Comarca de Encruzilhada, Bahia, aos 31 (trinta e um ) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (2.024).

Eu, Jeane Maria Dias, digitei e procedi a juntada, por ORDEM do MM.

Juiz de Direito desta Comarca Dr.

Pedro Halley Maux Lopes.
02/11/2024 06:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
01/11/2024 13:06

Expedição de intimação.
01/11/2024 13:06

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:59

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:59

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:59

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 09:05

Conclusos para julgamento
01/11/2024 09:04

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:04

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:03

Expedição de intimação.
01/11/2024 07:43

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
31/10/2024 12:07

Expedição de intimação.
31/10/2024 12:07

Expedição de intimação.
31/10/2024 12:07

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 13:42

Expedição de citação.
02/10/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2021 17:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 08:46

Conclusos para decisão
01/10/2021 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 12:01

Expedição de intimação.
15/07/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 01:31

Decorrido prazo de VALDOMIRO GUIMARAES BRITO em 09/07/2021 23:59.
09/07/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 10:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/05/2021 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 14:26

Expedição de Mandado.
09/04/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 09:10

Conclusos para despacho
25/09/2018 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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