25/07/2025 15:58

Expedição de intimação.
25/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 17:22

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:07

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030904-48.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josinei Reis Rodrigues Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Valmir De Jesus Lopes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8030904-48.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: JOSINEI REIS RODRIGUES, VALMIR DE JESUS LOPES Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte embargada (AUTORA) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios retro.

Salvador-BA, 30 de outubro de 2024.

ISA CORREIA SANTOS Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria
30/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:55

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:43

Expedição de sentença.
09/10/2024 11:11

Expedição de sentença.
09/10/2024 11:11

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 14:13

Conclusos para julgamento
19/01/2024 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:03

Publicado Despacho em 23/11/2023.
24/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8030904-48.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josinei Reis Rodrigues Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Valmir De Jesus Lopes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8030904-48.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSINEI REIS RODRIGUES, VALMIR DE JESUS LOPES RÉU: ESTADO DA BAHIA R.

Hoje.

Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.

Cite-se, consoante pedido e normas processuais.

P.I.

Salvador/BA, 26 de março de 2020.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
22/11/2023 08:02

Expedição de despacho.
22/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 22:28

Expedição de Mandado.
21/11/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:00

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:00

Juntada de Certidão
17/11/2021 16:16

Juntada de Petição de réplica
05/01/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 28/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 13:37

Publicado Intimação em 03/04/2020.
07/12/2020 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
09/04/2020 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 16:50

Expedição de Mandado via Sistema.
02/04/2020 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 11:58

Conclusos para despacho
26/03/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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