06/05/2025 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.
22/02/2025 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:09

Baixa Definitiva
05/02/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:27

Cominicação eletrônica
28/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:12

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8057926-76.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Thiago Campos Da Silva Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518) Advogado: Daniel Lima Oliveira (OAB:BA41971) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8057926-76.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: THIAGO CAMPOS DA SILVA Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518), DANIEL LIMA OLIVEIRA (OAB:BA41971) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 444131710 o valor do crédito exequendo em R$ 10.061,81 (dez mil, sessenta e um reais, oitenta e um centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente) RA
30/10/2024 18:05

Expedição de ofício.
30/10/2024 09:01

Expedição de sentença.
30/10/2024 09:01

Expedição de Ofício.
03/10/2024 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
04/09/2024 12:20

Cominicação eletrônica
04/09/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:20

Homologado o pedido
01/08/2024 11:50

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
16/07/2024 21:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 20:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 20:05

Expedição de ato ordinatório.
13/05/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:04

Juntada de Certidão
11/05/2024 09:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/11/2023 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 01:24

Decorrido prazo de THIAGO CAMPOS DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
28/10/2023 23:52

Publicado Sentença em 26/10/2023.
28/10/2023 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
25/10/2023 16:46

Comunicação eletrônica
25/10/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 21:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 12:06

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 23:36

Publicado Intimação em 04/08/2023.
05/08/2023 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
24/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 17:01

Comunicação eletrônica
09/05/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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