TJBA - 8001225-83.2016.8.05.0052

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova

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Polo Ativo

Partes

MARLENE PEREIRA DA SILVA

CPF *17.***.*87-21

Advogados

MANOEL GOMES SILVA NETO

OAB: 264314/SP

CPF *23.***.*71-55

CARLOS GOMES SILVA

OAB: 21604/BA

CPF *36.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILDETE LEITE AMORIM SOUZA

CPF *03.***.*66-00

JOSE AVELAR PASSOS SOUZA

CPF *93.***.*83-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 13:01

    Juntada de Ofício rpv

  • 28/04/2025 14:20

    Juntada de Petição de ofício rpv

  • 25/03/2025 19:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 13:10

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 13:10

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2025 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 13:11

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 13:07

    Juntada de RPV

  • 20/02/2025 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 13:48

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 30/01/2025 03:22

    Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 29/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 03:22

    Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 29/01/2025 23:59.

  • 04/01/2025 17:22

    Publicado Intimação em 09/12/2024.

  • 04/01/2025 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 20/12/2024 17:20

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/12/2024 15:41

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2024 11:17

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 04/12/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 19:23

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001225-83.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Marlene Pereira Da Silva Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:BA21604) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Testemunha: Gildete Leite Amorim Souza Testemunha: Jose Avelar Passos Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001225-83.2016.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: MARLENE PEREIRA DA SILVA Advogado(s): CARLOS GOMES SILVA (OAB:BA21604), MANOEL GOMES SILVA NETO (OAB:SP264314) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este Juízo o valor atualizado do débito com sua respectiva planilha de cálculos, sob pena de arquivamento dos autos. 2.

    Na mesma oportunidade, deve esclarecer se pretende submeter o seu crédito à sistemática de precatórios ou RPV. 3.

    Decorrido o prazo ou apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. 4.

    Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta.

    CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito

  • 29/10/2024 17:04

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 19:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 16:06

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2024 16:21

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2024 10:27

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 16:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 09:18

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/07/2024 09:20

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2024 09:19

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 08:58

    Juntada de decisão

  • 17/07/2024 08:56

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2024 08:49

    Processo Desarquivado

  • 15/03/2024 21:49

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 21:49

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 21:49

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2024 21:48

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2024 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:20

    Expedição de intimação.

  • 29/02/2024 10:00

    Expedição de intimação.

  • 29/02/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 23:39

    Expedição de intimação.

  • 30/03/2023 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2022 23:59.

  • 14/10/2022 09:06

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2022 09:02

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2022 09:02

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 11:56

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2022 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 14:37

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2021 16:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/04/2021 11:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2021 11:09

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 28/04/2021 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.

  • 27/04/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:59

    Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DA SILVA em 26/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 16:11

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 28/04/2021 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.

  • 30/03/2021 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 18:48

    Publicado Despacho em 23/03/2021.

  • 24/03/2021 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 22/03/2021 07:47

    Expedição de despacho.

  • 22/03/2021 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2021 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2020 12:39

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2020 12:39

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 28/12/2020 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/12/2020 12:39

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 17/06/2020 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2020 19:40

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 06/04/2020 00:37

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 13:26

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 13:24

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2019 00:32

    Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 09/10/2018 23:59:59.

  • 22/09/2018 02:34

    Publicado Intimação em 18/09/2018.

  • 22/09/2018 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2018 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2018 14:38

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2018 14:38

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2018 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2018 08:46

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2018 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2017 01:16

    Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 08/11/2017 23:59:59.

  • 27/09/2017 14:00

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2017 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2017 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2017 22:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/06/2017 09:03

    Expedição de citação.

  • 26/06/2017 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2016 08:55

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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