TJBA - 0571094-74.2016.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 18:46
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
11/07/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 09:47
Juntada de recibo (sisbajud)
-
07/07/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 18:28
Expedição de despacho.
-
14/05/2025 18:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/02/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 03:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 03:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 10:37
Expedição de despacho.
-
06/11/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0571094-74.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: P & C Comercio De Moveis E Eletros Ltda. - Epp Advogado: Lazaro Bernardes Santos De Almeida (OAB:BA31354) Executado: Paulo Sergio Barbosa Ferreira Advogado: Lazaro Bernardes Santos De Almeida (OAB:BA31354) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0571094-74.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: P & C COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA. - EPP, PAULO SERGIO BARBOSA FERREIRA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Expeça-se alvará em favor do Estado para levantamento da penhora parcial, de imediato, vez que o sócio da parte Executada não apresentou objeção, cabendo-lhe proceder ao abatimento do débito.
Após, intime-se o Ente para, no lapso de 10(dez) dias, indicar os meios de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão/manutenção da suspensão, nos moldes do art. 40 da LEF.
Conclusos após.
Publique-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
01/11/2024 17:44
Juntada de Alvará
-
25/10/2024 23:39
Expedido alvará de levantamento
-
14/10/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
15/09/2024 00:57
Decorrido prazo de P & C COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA. - EPP em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 17:58
Decorrido prazo de PAULO SERGIO BARBOSA FERREIRA em 11/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 03:23
Publicado Despacho em 28/08/2024.
-
03/09/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
14/08/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 09:46
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
18/07/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 09:42
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
18/07/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 13:26
Juntada de recibo (sisbajud)
-
08/07/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 17:21
Expedição de decisão.
-
21/02/2024 17:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/02/2024 14:54
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 03:18
Decorrido prazo de PAULO SERGIO BARBOSA FERREIRA em 14/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 10:26
Juntada de Alvará
-
26/01/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 19:35
Juntada de Alvará
-
18/12/2023 18:50
Expedição de decisão.
-
18/12/2023 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/12/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2023 07:57
Publicado Decisão em 15/12/2023.
-
16/12/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
-
14/12/2023 15:20
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:14
Expedição de decisão.
-
14/12/2023 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2023 12:14
Expedição de despacho.
-
14/12/2023 12:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/12/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 16:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/12/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 15:44
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 09:55
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
23/10/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 09:55
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
23/10/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2023 10:00
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
22/10/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 14:30
Juntada de recibo (sisbajud)
-
17/10/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 11:22
Expedição de despacho.
-
26/06/2023 11:22
Outras Decisões
-
24/06/2023 04:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 07:49
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 08:55
Expedição de despacho.
-
29/04/2023 04:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 14:50
Expedição de ato ordinatório.
-
28/03/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 07:46
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 10:52
Expedição de ato ordinatório.
-
31/01/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2022 00:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 00:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
09/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/09/2022 00:00
Documento
-
08/09/2022 00:00
Documento
-
25/08/2022 00:00
Mero expediente
-
24/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
24/08/2022 00:00
Petição
-
22/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
03/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/05/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
17/04/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/04/2022 00:00
Petição
-
07/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
05/04/2022 00:00
Execução Frustrada
-
25/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
04/03/2022 00:00
Petição
-
24/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2022 00:00
Mero expediente
-
10/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
05/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
04/11/2021 00:00
Expedição de Edital
-
26/08/2021 00:00
Mero expediente
-
24/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/06/2021 00:00
Documento
-
23/06/2021 00:00
Documento
-
16/06/2021 00:00
Petição
-
16/06/2021 00:00
Petição
-
02/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/08/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
03/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
03/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
24/05/2019 00:00
Expedição de documento
-
15/03/2019 00:00
Expedição de documento
-
13/09/2017 00:00
Expedição de Edital
-
01/09/2017 00:00
Mero expediente
-
01/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2017 00:00
Petição
-
15/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
14/08/2017 00:00
Mero expediente
-
09/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
31/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
29/05/2017 00:00
Mero expediente
-
25/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
24/05/2017 00:00
Petição
-
06/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/04/2017 00:00
Mero expediente
-
30/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/11/2016 00:00
Expedição de Carta
-
10/11/2016 00:00
Liminar
-
09/11/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
09/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2016
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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