03/07/2025 10:47

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 12:20

Transitado em Julgado em 17/03/2025
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 08:17

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:17

Decorrido prazo de SAMERSON OLIVEIRA COSTA em 29/11/2024 23:59.
16/11/2024 22:55

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:22

Expedição de intimação.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010961-60.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jonathas Batista Dantas Advogado: Samerson Oliveira Costa (OAB:BA61147) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8010961-60.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REQUERENTE: JONATHAS BATISTA DANTAS REQUERIDO: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Através do presente INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 ( quinze ) dias tomar conhecimento do (a) documento/petição acostado (a) aos autos (ID 459682073).

Feira de Santana, 26 de agosto de 2024.

ANA PAULA LOUZADO CORDEIRO Diretora de Secretaria
01/11/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 15:24

Conclusos para julgamento
22/08/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 07:55

Decorrido prazo de JONATHAS BATISTA DANTAS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 11:17

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 17:28

Expedição de citação.
11/07/2024 16:38

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 17:14

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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