15/06/2025 23:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.
29/01/2025 08:37

Baixa Definitiva
29/01/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 08:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:10

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8002776-13.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Douglas Dos Santos Silva Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002776-13.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: DOUGLAS DOS SANTOS SILVA Advogado(s): THIAGO CARVALHO BORGES (OAB:BA16802), CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (OAB:BA45910) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 431634296 o valor do crédito exequendo em R$ 8.646,60 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), já com os acréscimos de lei.

Adicionalmente, INTIME-SE a parte RÉ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer, sob pena de adoção das medidas constritivas de jaez obrigatório para satisfação.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
30/10/2024 18:44

Expedição de ofício.
30/10/2024 09:01

Expedição de sentença.
30/10/2024 09:01

Expedição de Ofício.
05/10/2024 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
12/09/2024 12:20

Cominicação eletrônica
12/09/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:20

Homologado o pedido
25/07/2024 08:37

Conclusos para julgamento
25/07/2024 08:37

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
05/04/2024 12:10

Expedição de ato ordinatório.
05/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:08

Retificado o movimento Conclusão cancelada
05/04/2024 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/01/2024 21:58

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS SILVA em 13/11/2023 23:59.
06/01/2024 04:04

Publicado Sentença em 25/10/2023.
06/01/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
28/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 10:08

Expedição de sentença.
22/10/2023 11:59

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 07:29

Conclusos para julgamento
15/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.
30/01/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 21:37

Publicado Intimação em 17/01/2023.
20/01/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/01/2023 10:18

Expedição de citação.
16/01/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2023 16:58

Conclusos para decisão
11/01/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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