28/07/2025 10:07

Baixa Definitiva
28/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:43

Expedição de citação.
20/03/2025 02:43

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 15:53

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:52

Audiência Una realizada conduzida por 10/12/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.
10/12/2024 08:07

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 21:08

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2024 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8003554-65.2024.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Regina Silva De Souza Advogado: Leandro Correia Reis (OAB:BA38469) Reu: Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos, etc. 1 - Isento de custas, uma vez que o feito tramitará sob a égide da Lei n.º 9.099/95; 2- Da análise dos autos, a documentação que instrui a exordial prescinde de complementação probatória para fins de melhor convencimento da pretensão deduzida, pelo que reservo-me a apreciar o pedido liminar após oportunizar a parte Ré o contraditório. 3 –Inclua-se o presente processo em pauta para realização da audiência Una (art. 16 da Lei n.º 9.099/95); 4 –Cite-se e intime-se a parte Ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n.º 9.099/95).

Cientifique-se de que não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência; 5 – Intime-se a parte Autora, através de seu patrono, fazendo constar no mandado que a sua ausência, injustificada, importará na extinção do processo (art. 51 da Lei n. 9.099/95); 6 – Deverá, ainda, o Sr.

Escrivão consignar no mandado que não havendo conciliação, serão produzidas provas em audiência, notadamente a testemunhal, no máximo 03 (três), que poderão ser trazidas ao Fórum local pela parte que as arrolou, independentemente de intimação (art. 28, 33 e 34 da Lei n.º 9.099/95).

Na hipótese de impossibilidade da instrução do feito na mesma sessão, as partes deverão ser intimadas da próxima data em audiência; 7 - Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Itaparica/BA, data do registro no sistema.

GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "
01/11/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 12:21

Expedição de citação.
01/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:13

Audiência Una designada conduzida por 10/12/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.
01/11/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 18:41

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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