16/07/2025 17:11

Incluído em pauta para 04/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/07/2025 09:42

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2025 17:14

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/06/2025 08:28

Solicitado dia de julgamento
06/03/2025 15:18

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2025 08:18

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 04:54

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/11/2024 19:53

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
12/11/2024 14:53

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA VANUSIA CARVALHO GRAVE em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 0508740-76.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Cicero Nobre Castello (OAB:BA29136-A) Advogado: Mariana Godinho Araujo (OAB:BA50916-A) Advogado: Fabiano Ferrari Lenci (OAB:SP192086-A) Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB:BA27750-A) Advogado: Simone Marques Neris (OAB:SP232855-A) Apelante: Maria Vanusia Carvalho Grave Advogado: Luis Aderson Dias Cunha (OAB:BA10099-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0508740-76.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARIA VANUSIA CARVALHO GRAVE Advogado(s): LUIS ADERSON DIAS CUNHA (OAB:BA10099-A) APELADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): CICERO NOBRE CASTELLO registrado(a) civilmente como CICERO NOBRE CASTELLO (OAB:BA29136-A), MARIANA GODINHO ARAUJO (OAB:BA50916-A), FABIANO FERRARI LENCI registrado(a) civilmente como FABIANO FERRARI LENCI (OAB:SP192086-A), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB:BA27750-A), SIMONE MARQUES NERIS (OAB:SP232855-A) DECISÃO Vistos etc… Trata-se de recurso de apelação interposto por MARIA VANUSIA CARVALHO GRAVE, contra a sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador-BA, que, nos autos da ação executória julgou procedente a impugnação ao cumprimento de sentença.

A parte recorrente, em sede de apelação, formulou pedido de gratuidade da justiça, porém não juntou documentos comprobatórios adequados à demonstração de sua alegada hipossuficiência econômica.

Em sede de contrarrazões, a parte adversa impugnou o benefício pleiteado, argumentando que tal pretensão fere a lealdade processual.

Intimada a se manifestar, a recorrente juntou documentos (ID. 63213268) que, contudo, não são suficientes para comprovar a necessidade de concessão de gratuidade da justiça.

Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça.

Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.

Decorrido o prazo acima estipulado, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2
01/11/2024 02:00

Publicado Decisão em 01/11/2024.
01/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA VANUSIA CARVALHO GRAVE - CPF: *11.***.*70-25 (APELANTE).
04/06/2024 08:24

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 08:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:54

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/03/2024 11:02

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:49

Recebidos os autos
14/03/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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