20/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/05/2025 10:44

Baixa Definitiva
20/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:01

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 08:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 08:50

Recurso Especial não admitido
14/02/2025 13:12

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 21:57

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 03:38

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
28/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso especial
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 0514914-33.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Associacao Dos Moradores Do Nordeste De Amaralina Advogado: Ivan Carneiro Da Silva (OAB:BA44521-A) Advogado: Charles De Jesus Silva (OAB:BA60551-A) Apelante: Maxiprint Editora Ltda Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB:SP234670-A) Apelante: Somos Designers & Editores Ltda Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB:SP234670-A) Apelado: Maxiprint Editora Ltda Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB:SP234670-A) Advogado: Mariana De Alencar Ciaccio (OAB:SP373406) Apelado: Somos Designers & Editores Ltda Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB:SP234670-A) Advogado: Mariana De Alencar Ciaccio (OAB:SP373406) Apelante: Associacao Dos Moradores Do Nordeste De Amaralina Advogado: Charles De Jesus Silva (OAB:BA60551-A) Advogado: Ivan Carneiro Da Silva (OAB:BA44521-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514914-33.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MAXIPRINT EDITORA LTDA e outros (2) Advogado(s): JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR, CHARLES DE JESUS SILVA, IVAN CARNEIRO DA SILVA APELADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA e outros (2) Advogado(s):IVAN CARNEIRO DA SILVA, CHARLES DE JESUS SILVA, JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR, MARIANA DE ALENCAR CIACCIO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

DIREITO CIVIL.

OMISSÃO.

INEXISTENTE.

INSATISFAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0514914-33.2019.8.05.0001, em que figuram como embargante MAXIPRINT EDITORA LTDA e SOMOS DESIGNERS & EDITORES LTDA e como embargado ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração opostos.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator/Presidente Procurador(a) de Justiça 09
01/11/2024 02:03

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 19:24

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 18:53

Deliberado em sessão - julgado
29/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:45

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/09/2024 17:18

Solicitado dia de julgamento
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de SOMOS DESIGNERS & EDITORES LTDA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 11:18

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 20:44

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2024 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 14:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/09/2024 06:26

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 14:39

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA - CNPJ: 16.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido em parte
11/09/2024 10:27

Conhecido o recurso de MAXIPRINT EDITORA LTDA - CNPJ: 80.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
11/09/2024 10:27

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA - CNPJ: 16.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido em parte
11/09/2024 10:13

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA - CNPJ: 16.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido em parte
10/09/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 19:28

Deliberado em sessão - julgado
06/09/2024 21:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/09/2024 11:09

Incluído em pauta para 10/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
04/09/2024 11:42

Solicitado dia de julgamento
03/09/2024 18:08

Retirado de pauta
03/09/2024 11:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/08/2024 11:23

Incluído em pauta para 03/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
13/08/2024 14:26

Retirado de pauta
17/07/2024 18:09

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/07/2024 17:05

Solicitado dia de julgamento
10/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:37

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 16:37

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 01:54

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/03/2024 10:14

Conclusos #Não preenchido#
03/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 01:09

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 08:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2023 17:54

Juntada de Petição de contra-razões
06/10/2023 11:23

Conclusos #Não preenchido#
06/10/2023 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2023 11:22

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:14

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:44

Recebidos os autos
06/10/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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