25/06/2025 13:51

Expedição de despacho.
25/06/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2025 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/01/2025 23:59.
07/01/2025 13:36

Conclusos para despacho
20/11/2024 11:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000398-77.2019.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Recorrido: Judson Chaves De Lima Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Advogado: Rafael Alexandre Da Silva (OAB:DF04476) Juizo Recorrente: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035) Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.

Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000398-77.2019.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO JUIZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA, ARNALDO ROCHA SERPA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO ROCHA SERPA FILHO RECORRIDO: JUDSON CHAVES DE LIMA Advogado(s) do reclamado: TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA, RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, ficam as partes, por seus respectivos procuradores, devidamente intimados da devolução dos autos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, querendo, manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Formosa do Rio Preto, 30 de outubro de 2024.

Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica)
30/10/2024 10:53

Expedição de intimação.
30/10/2024 10:52

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 10:52

Expedição de decisão.
30/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:50

Expedição de decisão.
30/10/2024 08:35

Recebidos os autos
30/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
20/05/2024 07:59

Expedição de decisão.
10/05/2024 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 12:13

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:12

Expedição de intimação.
02/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:44

Expedição de intimação.
24/10/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/10/2023 23:59.
30/09/2023 19:22

Decorrido prazo de JUDSON CHAVES DE LIMA em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 21:52

Publicado Sentença em 05/09/2023.
26/09/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
04/09/2023 13:39

Expedição de sentença.
04/09/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 18:36

Expedição de citação.
01/09/2023 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 09:59

Conclusos para decisão
27/08/2023 09:59

Expedição de citação.
03/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/02/2023 23:59.
08/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 14:53

Expedição de citação.
08/11/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 22:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2022 22:52

Outras Decisões
26/10/2022 22:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 10:24

Juntada de Certidão
15/03/2022 17:18

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:17

Expedição de intimação.
10/11/2021 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/11/2021 23:59.
10/11/2021 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/11/2021 23:59.
10/11/2021 04:20

Decorrido prazo de JUDSON CHAVES DE LIMA em 05/11/2021 23:59.
31/10/2021 13:46

Publicado Despacho em 08/10/2021.
31/10/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
07/10/2021 10:52

Expedição de intimação.
07/10/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 17:38

Expedição de citação.
05/10/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 09:19

Conclusos para despacho
21/06/2021 09:19

Expedição de citação.
17/06/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2021 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 17:02

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 13:41

Expedição de citação via Sistema.
16/09/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 05:24

Publicado Despacho em 25/06/2020.
24/06/2020 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 09:14

Conclusos para despacho
03/10/2019 10:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 11:17

Juntada de Certidão
20/09/2019 00:48

Publicado Despacho em 19/09/2019.
20/09/2019 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 09:45

Expedição de despacho.
17/09/2019 10:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 18:36

Conclusos para decisão
24/06/2019 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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