TJBA - 8000817-67.2024.8.05.0099

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SABRINA TAIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*83-30

Advogados

PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA

OAB: 69793/BA

CPF *73.***.*94-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FABIO DAMASCENA SANTOS

CPF *09.***.*32-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:22

    Juntada de Petição de junho de 2025. proc 8000817_67.2024.8.05.0099. ape

  • 25/06/2025 10:59

    Expedição de intimação.

  • 25/06/2025 10:59

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2025 23:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 16:51

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2025 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 12:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/06/2025 09:54

    Decorrido prazo de PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA em 26/05/2025 23:59.

  • 02/06/2025 16:57

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 16:30

    Juntada de Petição de 8000817_67.2024.8.05.0099_CIÊNCIA SENTENÇA

  • 22/05/2025 13:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/05/2025 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 09:05

    Juntada de intimação

  • 16/05/2025 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 13:46

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2025 13:46

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2025 12:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/04/2025 10:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 22:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/02/2025 20:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/02/2025 20:39

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2025 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2025 05:39

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 14:24

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/01/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

  • 30/01/2025 13:08

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 00:26

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.

  • 20/01/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/01/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 09:58

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2024 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2024 10:30

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2024 10:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/01/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

  • 05/12/2024 12:42

    Recebida a denúncia contra SABRINA TAIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*83-30 (REU)

  • 04/12/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 22:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/12/2024 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 15:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/11/2024 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 12:04

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000817-67.2024.8.05.0099 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Ibotirama Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Sabrina Taiz Ribeiro De Oliveira Advogado: Pedro Afonso De Souza Moreira (OAB:BA69793) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000817-67.2024.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SABRINA TAIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO DETERMINO que o cartório indique um advogado seguindo a ordem da lista de causídicos cadastrados na comarca para que o mesmo seja NOMEADO DEFENSOR DATIVO, frente a ausência de Defensoria Pública na Comarca de Ibotirama, visando a promoção da defesa de seus interesses.

    Cumpra-se.

    Ato com força de mandado/ofício.

    Ibotirama-BA, data da assinatura eletrônica.

    Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juíz Substituto

  • 30/10/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:00

    Nomeado defensor dativo

  • 30/10/2024 09:32

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 16:07

    Juntada de intimação

  • 08/10/2024 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2024 12:10

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 20:10

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 17:52

    Decorrido prazo de SABRINA TAIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 13:03

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2024 12:16

    Juntada de mandado

  • 20/08/2024 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 16:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2024 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 15:35

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 13:49

    Juntada de decisão

  • 30/06/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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