21/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/06/2025 19:18

Juntada de Petição de contra-razões
01/06/2025 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
01/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502685217
28/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:11

Juntada de Petição de apelação
03/04/2025 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
21/03/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2025 09:01

Expedição de intimação.
14/03/2025 09:00

Expedição de Mandado.
12/03/2025 17:25

Expedição de intimação.
12/03/2025 17:25

Expedição de Mandado.
12/03/2025 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003623-70.2020.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro Impetrante: Maria Auxiliadora Lima De Souza Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735) Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Impetrado: Antonio Carlos Dos Santos Impetrado: Ipj-instituto De Previdência De Juazeiro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8003623-70.2020.8.05.0146 Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Contribuições Previdenciárias] Polo Ativo: IMPETRANTE: MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZA Polo Passivo: IMPETRADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, IPJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO VISTOS, ETC...

MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZA opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de Id. 407552500, e acolhendo fundamentação da certidão de Id.461801292, verifico que são tempestivos e determino que seja ouvido o embargado no prazo de 5 dias em dobro, caso seja ente público.

P.I.Cumpra-se.

Juazeiro, 5 de setembro de 2024 MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
02/11/2024 06:17

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.
01/11/2024 09:47

Conclusos para julgamento
01/11/2024 09:47

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:47

Expedição de Mandado.
13/10/2024 08:48

Publicado Intimação em 26/09/2024.
13/10/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
03/10/2024 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
03/10/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2024 08:45

Expedição de intimação.
24/09/2024 08:45

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento
04/09/2024 06:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
03/09/2024 12:47

Conclusos para decisão
03/09/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2024 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 09:22

Expedição de intimação.
23/08/2024 09:22

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:50

Expedição de intimação.
19/08/2024 16:50

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:50

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2023 18:24

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 19:56

Publicado Intimação em 21/08/2023.
11/09/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
01/09/2023 09:59

Conclusos para julgamento
31/08/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2023 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 08:59

Juntada de Petição de CIENCIA 80036237020208050146
18/08/2023 11:50

Expedição de intimação.
18/08/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 11:50

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:50

Expedição de Mandado.
17/08/2023 17:42

Expedição de intimação.
17/08/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 17:42

Expedição de Mandado.
17/08/2023 17:42

Expedição de Mandado.
17/08/2023 17:42

Concedida a Segurança a MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZA - CPF: *89.***.*76-15 (IMPETRANTE)
05/05/2023 15:54

Conclusos para julgamento
26/09/2022 10:53

Conclusos para despacho
17/06/2022 08:13

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZA em 14/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:42

Mandado devolvido Positivamente
16/06/2022 00:07

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2022 19:22

Publicado Intimação em 06/06/2022.
07/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 09:02

Expedição de intimação.
03/06/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 09:02

Expedição de Mandado.
03/06/2022 09:02

Expedição de Mandado.
02/06/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 11:50

Conclusos para despacho
29/04/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
11/04/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
30/03/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 17:10

Expedição de intimação.
15/12/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 17:10

Expedição de Mandado.
15/12/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 21:11

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZA em 13/09/2021 23:59.
29/10/2021 08:06

Conclusos para despacho
28/10/2021 16:28

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZA em 29/07/2021 23:59.
10/10/2021 20:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 20:39

Mandado devolvido Positivamente
19/08/2021 20:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/08/2021 13:14

Publicado Intimação em 18/08/2021.
19/08/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 09:33

Expedição de intimação.
17/08/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 09:33

Expedição de Mandado.
16/08/2021 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2021 13:06

Conclusos para decisão
03/08/2021 20:34

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2021 04:02

Publicado Intimação em 21/07/2021.
24/07/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
23/07/2021 16:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
20/07/2021 11:45

Expedição de intimação.
20/07/2021 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 11:45

Expedição de Mandado.
20/07/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 10:40

Expedição de Mandado.
20/07/2021 10:40

Despacho
08/07/2021 01:55

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZA em 08/03/2021 23:59.
07/07/2021 12:54

Publicado Intimação em 26/02/2021.
07/07/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
19/04/2021 00:45

Decorrido prazo de IPJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO em 19/03/2021 23:59.
12/03/2021 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2021 12:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/03/2021 11:36

Conclusos para despacho
04/03/2021 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021 09:21

Expedição de Mandado.
22/02/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 13:05

Conclusos para despacho
06/02/2021 10:10

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZA em 09/12/2020 23:59:59.
01/02/2021 01:41

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LIMA DE SOUZA em 09/12/2020 23:59:59.
14/01/2021 13:21

Publicado Intimação em 19/10/2020.
24/12/2020 05:55

Juntada de Petição de certidão
24/12/2020 05:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2020 03:49

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:22

Conclusos para decisão
24/11/2020 10:06

Juntada de Petição de certidão
24/11/2020 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2020 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2020 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2020 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2020 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2020 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 08:39

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
13/11/2020 08:39

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
12/11/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 13:33

Conclusos para decisão
28/10/2020 08:43

Conclusos para decisão
27/10/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 07:41

Conclusos para decisão
06/10/2020 10:19

Conclusos para decisão
06/10/2020 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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