TJBA - 0000752-53.2011.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 22:41
Publicado Despacho em 18/07/2025.
-
24/07/2025 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
21/07/2025 22:25
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 16:57
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 13:54
Expedição de despacho.
-
01/04/2025 09:20
Expedição de despacho.
-
01/04/2025 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0000752-53.2011.8.05.0201 Ação Civil Pública Jurisdição: Porto Seguro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Antonio Fernando Costa Porto Lima (OAB:BA48216) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Terceiro Interessado: Erico Vinicius Varjao Alves Evangelista Terceiro Interessado: Elaine Da Mata Lula Terceiro Interessado: Tiago Freitas Aspera Terceiro Interessado: Joel Junior Salgado Fernandes Terceiro Interessado: Umberto Lucas De Oliveira Filho Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autor: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0000752-53.2011.8.05.0201 AUTOR: Defensoria Pública do Estado da Bahia e outros RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Vistos, etc.
Tendo em vista que a petição de id. 417665574 foi protocolada em data muito próxima à visita agendada, intime-se a parte ré para que marque nova data com antecedência mínima de 45 dias para que haja tempo hábil para intimação da DP.
Tão logo protocole a petição, deverá a parte ré comunicar ao cartório para diligências necessárias.
Prazo: 15 dias.
Intime-se a DP.
Publique-se.
Porto Seguro (BA), 8 de maio de 2024.
Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito -
05/11/2024 09:23
Juntada de Petição de informação
-
04/11/2024 14:20
Expedição de despacho.
-
01/11/2024 09:44
Expedição de despacho.
-
01/11/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 09:04
Juntada de Petição de informação
-
28/05/2024 13:45
Expedição de despacho.
-
28/05/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 13:07
Expedição de despacho.
-
08/05/2024 13:34
Expedição de despacho.
-
08/05/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 05:57
Publicado Despacho em 30/04/2024.
-
30/04/2024 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
29/04/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 12:29
Expedição de despacho.
-
26/03/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 01:36
Publicado Despacho em 14/09/2023.
-
16/09/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
13/09/2023 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 13:29
Expedição de despacho.
-
28/08/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 16:02
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 10:46
Expedição de despacho.
-
01/11/2022 13:25
Expedição de despacho.
-
01/11/2022 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2022 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 16:05
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 04:53
Publicado Despacho em 08/04/2022.
-
18/04/2022 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
14/04/2022 17:27
Publicado Despacho em 05/04/2022.
-
14/04/2022 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
-
07/04/2022 12:40
Expedição de despacho.
-
07/04/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2022 15:33
Juntada de Petição de informação
-
04/04/2022 14:13
Expedição de despacho.
-
04/04/2022 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2021 17:17
Expedição de despacho.
-
05/10/2021 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 14:31
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 13:53
Expedição de despacho.
-
18/05/2021 13:53
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 14:42
Juntada de Termo de audiência
-
04/05/2021 17:20
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 11:17
Juntada de Petição de informação
-
15/04/2021 14:46
Publicado Despacho em 13/04/2021.
-
15/04/2021 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
15/04/2021 10:47
Expedição de despacho.
-
12/04/2021 14:49
Expedição de despacho.
-
12/04/2021 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2021 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 09:59
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 13:32
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 14:02
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 14:53
Expedição de despacho via Sistema.
-
20/01/2021 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 11:42
Conclusos para despacho
-
23/12/2020 18:05
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2020 16:04
Publicado Despacho em 15/12/2020.
-
14/12/2020 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/12/2020 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2020 14:27
Conclusos para despacho
-
24/10/2020 05:24
Publicado Despacho em 02/09/2020.
-
11/09/2020 14:17
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2020 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 10:05
Expedição de despacho via Sistema.
-
20/08/2020 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 14:27
Conclusos para despacho
-
15/05/2020 16:00
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2020 14:21
Juntada de Petição de informação
-
11/05/2020 10:03
Expedição de despacho via Sistema.
-
17/01/2020 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2020 17:20
Conclusos para despacho
-
06/09/2019 18:12
Devolvidos os autos
-
29/08/2019 00:00
Publicação
-
27/08/2019 00:00
Mero expediente
-
30/10/2018 00:00
Petição
-
30/10/2018 00:00
Recebimento
-
24/09/2018 00:00
Publicação
-
19/09/2018 00:00
Mero expediente
-
08/02/2017 00:00
Recebimento
-
23/01/2017 00:00
Petição
-
23/01/2017 00:00
Recebimento
-
05/04/2016 00:00
Petição
-
31/03/2016 00:00
Recebimento
-
19/03/2014 00:00
Petição
-
03/02/2014 00:00
Recebimento
-
07/11/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
30/10/2013 00:00
Remessa
-
30/10/2013 00:00
Petição
-
30/10/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
16/08/2013 00:00
Remessa
-
16/08/2013 00:00
Recebimento
-
02/08/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
01/08/2013 00:00
Mero expediente
-
29/07/2013 00:00
Petição
-
29/07/2013 00:00
Remessa
-
26/07/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
26/07/2013 00:00
Remessa
-
04/07/2013 00:00
Documento
-
18/06/2013 00:00
Audiência
-
18/06/2013 00:00
Mero expediente
-
17/06/2013 00:00
Remessa
-
27/04/2012 00:00
Conclusão
-
27/02/2012 00:00
Petição
-
01/02/2012 00:00
Remessa
-
01/02/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
12/01/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
12/01/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
31/10/2011 00:00
Remessa
-
27/10/2011 00:00
Mero expediente
-
17/10/2011 00:00
Remessa
-
14/10/2011 00:00
Remessa
-
13/10/2011 00:00
Recebimento
-
13/10/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
03/10/2011 00:00
Petição
-
26/09/2011 00:00
Remessa
-
22/09/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
20/09/2011 00:00
Conclusão
-
16/09/2011 00:00
Petição
-
14/09/2011 00:00
Remessa
-
02/09/2011 00:00
Remessa
-
01/09/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
10/08/2011 00:00
Conclusão
-
09/08/2011 00:00
Conclusão
-
04/08/2011 00:00
Conclusão
-
25/07/2011 00:00
Petição
-
21/07/2011 00:00
Remessa
-
21/07/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
14/07/2011 00:00
Conclusão
-
27/06/2011 00:00
Petição
-
22/06/2011 00:00
Remessa
-
22/06/2011 00:00
Recebimento
-
21/06/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
17/06/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
17/06/2011 00:00
Petição
-
17/06/2011 00:00
Recebimento
-
15/06/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
14/06/2011 00:00
Documento
-
10/06/2011 00:00
Remessa
-
09/06/2011 00:00
Remessa
-
08/06/2011 00:00
Remessa
-
20/05/2011 00:00
Remessa
-
16/05/2011 00:00
Conclusão
-
16/05/2011 00:00
Conclusão
-
16/05/2011 00:00
Recebimento
-
16/05/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
12/05/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
12/05/2011 00:00
Recebimento
-
12/05/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
10/05/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
04/05/2011 00:00
Remessa
-
03/05/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
15/04/2011 00:00
Recebimento
-
06/04/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
04/04/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
04/04/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
25/03/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
25/03/2011 00:00
Petição
-
25/03/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
22/03/2011 00:00
Documento
-
22/03/2011 00:00
Remessa
-
16/03/2011 00:00
Remessa
-
16/03/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
22/02/2011 00:00
Remessa
-
09/02/2011 00:00
Conclusão
-
07/02/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2013
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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