25/07/2025 09:24

Expedição de intimação.
24/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
07/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
20/12/2024 17:53

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
17/12/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
07/11/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0502869-85.2018.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maycon Cangussu Pinto Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Advogado: Aldous Oliveira Freitas (OAB:BA41125) Reu: Rodrigo Santos De Oliveira Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Advogado: Aldous Oliveira Freitas (OAB:BA41125) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 0502869-85.2018.8.05.0274 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Receptação, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público e Defesa, da Decisão de ID 468197019, "[...]Em cumprimento a ordem do Egrégio Supremo Tribunal Federal, suspendo a presente ação penal.

Independente da ausência de confissão do réu na fase inquisitorial, deverá o Ministério Público, nos termos da decisão da Corte Constitucional e da Corte infraconstitucional, oportunizar a realização de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ou justificar motivadamente a negativa.

Logrado êxito no acordo, deverá propor procedimento apartado com os termos do aludido acordo para designação de audiência tendo por escopo o cumprimento do contido no § 4º do art. 28-A do Código de Processo Penal.

Não logrado êxito no acordo, deverá juntar a negativa no âmbito da presente ação penal para prosseguimento da mesma." Vitória da Conquista/BA, 1 de novembro de 2024.

DANIELE DE LIMA SOUSA Escrevente de Cartório
04/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
03/11/2024 19:33

Juntada de Petição de NÃO PROPOSTA ANPP RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA somat
01/11/2024 14:06

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:47

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:47

Juntada de Certidão
28/08/2023 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 08:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2022 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2022 06:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 06:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/06/2022 00:00

Expedição de documento
01/06/2022 00:00

Mero expediente
13/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/05/2022 00:00

Expedição de documento
04/09/2020 00:00

Publicação
04/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2020 00:00

Por decisão judicial
02/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
31/08/2020 00:00

Prisão Domiciliar
31/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
31/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
31/08/2020 00:00

Petição
25/08/2020 00:00

Mandado
17/08/2020 00:00

Expedição de Mandado
17/08/2020 00:00

Expedição de Ofício
14/08/2020 00:00

Mero expediente
13/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/08/2020 00:00

Expedição de documento
18/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
18/06/2020 00:00

Mandado
03/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
02/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
22/05/2020 00:00

Mero expediente
22/05/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
21/11/2019 00:00

Expedição de documento
08/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
11/03/2019 00:00

Cancelamento da distribuição
11/03/2019 00:00

Cancelamento da distribuição
14/12/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2018 00:00

Petição
10/10/2018 00:00

Publicação
08/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2018 00:00

Mero expediente
28/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/05/2018 00:00

Petição
21/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/05/2018 00:00

Expedição de documento
14/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
14/05/2018 00:00

Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
24/04/2018 00:00

Documento
24/04/2018 00:00

Petição
20/04/2018 00:00

Denúncia
20/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/04/2018 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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