TJBA - 0000094-91.2016.8.05.0156
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2025 11:13
Baixa Definitiva
-
10/01/2025 11:13
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 17:56
Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 02/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 17:56
Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 02/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 17:56
Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 02/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 05:30
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
16/12/2024 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
16/12/2024 05:24
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
16/12/2024 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
16/12/2024 05:18
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
16/12/2024 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
12/12/2024 03:44
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 15:09
Expedição de intimação.
-
25/11/2024 11:50
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/11/2024 08:34
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 01:06
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000094-91.2016.8.05.0156 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Macaúbas Apelante: Roberto Paulo De Jesus Barros Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Apelante: Enedite De Oliveira Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Apelado: Jonaldo Silva De Souza Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 0000094-91.2016.8.05.0156 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS APELANTE: ROBERTO PAULO DE JESUS BARROS e outros Advogado(s): GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO (OAB:BA16107), MAGDA OLIVEIRA BATISTA (OAB:BA33517) APELADO: JONALDO SILVA DE SOUZA Advogado(s): HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA registrado(a) civilmente como HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA (OAB:BA30353) DESPACHO INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos.
VISTA ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.
Após, autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Com força de ofício/mandado.
MACAÚBAS/BA, datado e assinado eletronicamente.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO -
01/11/2024 12:08
Expedição de intimação.
-
28/10/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 10:19
Recebidos os autos
-
16/09/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 14:03
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
11/07/2024 19:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2024 19:24
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
22/06/2024 17:52
Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 14/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 17:52
Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 14/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 17:52
Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 14/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:11
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
22/06/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
22/06/2024 00:11
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
22/06/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
09/06/2024 11:12
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
09/06/2024 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 15:29
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/06/2024 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2024 09:18
Expedição de intimação.
-
04/06/2024 22:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 11:19
Recebidos os autos
-
27/05/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 17:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/05/2024 01:08
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
05/05/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
05/05/2024 01:08
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
05/05/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
05/05/2024 01:07
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
05/05/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
06/04/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
09/06/2023 18:20
Decorrido prazo de JONALDO SILVA DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 08:27
Juntada de Petição de certidão
-
09/02/2023 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2023 12:14
Expedição de intimação.
-
14/12/2022 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 09:56
Conclusos para despacho
-
16/10/2022 10:41
Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 30/09/2022 23:59.
-
16/10/2022 10:41
Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 30/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 08:45
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 17:10
Publicado Intimação em 19/09/2022.
-
20/09/2022 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
16/09/2022 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 11:42
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 11:16
Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 12/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 16:18
Juntada de Petição de apelação
-
12/09/2022 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 12:37
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 07:36
Publicado Intimação em 02/09/2022.
-
06/09/2022 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
01/09/2022 11:46
Expedição de intimação.
-
01/09/2022 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2022 11:39
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/07/2022 14:17
Conclusos para julgamento
-
22/07/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 20:37
Expedição de intimação.
-
08/07/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 15:56
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 17:02
Conclusos para julgamento
-
21/02/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 14:23
Juntada de petição inicial
-
15/10/2021 12:15
Conclusos para julgamento
-
01/10/2021 10:48
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 02:39
Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 02:38
Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 16/08/2021 23:59.
-
13/08/2021 17:12
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 05:15
Publicado Intimação em 13/07/2021.
-
26/07/2021 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
26/07/2021 05:15
Publicado Intimação em 13/07/2021.
-
26/07/2021 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
26/07/2021 05:15
Publicado Intimação em 13/07/2021.
-
26/07/2021 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
26/07/2021 04:56
Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2021.
-
26/07/2021 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
14/07/2021 11:17
Juntada de Petição de CIENTE O MP.
-
14/07/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 12:38
Expedição de intimação.
-
12/07/2021 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2021 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2021 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2021 12:25
Juntada de petição inicial
-
12/07/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 11:43
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/05/2021 11:36
CONCLUSÃO
-
26/05/2021 11:34
DOCUMENTO
-
12/05/2021 10:42
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
12/05/2021 10:40
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
11/05/2021 14:43
RECEBIMENTO
-
11/05/2021 11:44
MERO EXPEDIENTE
-
26/02/2021 13:33
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
31/01/2020 09:36
CONCLUSÃO
-
06/11/2019 11:52
PETIÇÃO
-
06/11/2019 11:44
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
04/11/2019 10:19
MERO EXPEDIENTE
-
04/11/2019 10:17
RECEBIMENTO
-
08/10/2019 11:19
CONCLUSÃO
-
08/10/2019 11:18
RECEBIMENTO
-
20/09/2019 09:57
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
18/09/2019 16:49
Ato ordinatório
-
18/09/2019 16:19
PETIÇÃO
-
17/09/2019 11:14
RECEBIMENTO
-
16/09/2019 16:22
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/09/2019 15:35
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
30/08/2019 13:24
PETIÇÃO
-
30/08/2019 13:24
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
30/08/2019 13:10
RECEBIMENTO
-
23/08/2019 16:12
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
23/08/2019 15:53
PETIÇÃO
-
23/08/2019 15:50
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
23/08/2019 15:49
RECEBIMENTO
-
21/08/2019 14:20
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/08/2019 15:14
Ato ordinatório
-
20/08/2019 15:12
DOCUMENTO
-
19/06/2019 09:52
DOCUMENTO
-
19/06/2019 08:44
MANDADO
-
19/06/2019 08:44
MANDADO
-
19/06/2019 08:44
MANDADO
-
19/06/2019 08:40
MANDADO
-
19/06/2019 08:40
MANDADO
-
19/06/2019 08:40
MANDADO
-
13/06/2019 13:38
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
13/06/2019 13:29
MANDADO
-
13/06/2019 13:29
MANDADO
-
13/06/2019 13:29
MANDADO
-
13/06/2019 12:54
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
13/06/2019 12:42
AUDIÊNCIA
-
13/06/2019 12:40
Ato ordinatório
-
28/05/2019 12:24
LIMINAR
-
28/05/2019 12:06
RECEBIMENTO
-
13/05/2019 11:35
CONCLUSÃO
-
13/05/2019 11:29
PETIÇÃO
-
16/04/2019 11:20
CONCLUSÃO
-
16/04/2019 11:13
DOCUMENTO
-
30/05/2018 16:10
DOCUMENTO
-
30/05/2018 13:58
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/11/2017 16:32
CONCLUSÃO
-
16/11/2017 16:27
RECEBIMENTO
-
23/10/2017 09:32
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
19/10/2017 09:48
MERO EXPEDIENTE
-
19/10/2017 09:42
RECEBIMENTO
-
07/03/2017 11:14
CONCLUSÃO
-
07/03/2017 11:10
PETIÇÃO
-
07/03/2017 11:02
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
07/03/2017 10:53
RECEBIMENTO
-
22/02/2017 14:50
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
15/02/2017 12:10
DOCUMENTO
-
15/02/2017 12:05
MANDADO
-
03/02/2017 12:57
MANDADO
-
03/02/2017 12:57
MANDADO
-
03/02/2017 12:32
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
02/02/2017 15:13
QUEIXA
-
02/02/2017 14:41
RECEBIMENTO
-
06/09/2016 10:11
CONCLUSÃO
-
06/09/2016 10:08
RECEBIMENTO
-
06/09/2016 10:03
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
02/09/2016 12:09
AUDIÊNCIA
-
26/08/2016 09:16
MANDADO
-
26/08/2016 09:15
MANDADO
-
26/08/2016 09:15
MANDADO
-
25/08/2016 13:04
MANDADO
-
25/08/2016 13:04
MANDADO
-
25/08/2016 13:04
MANDADO
-
24/08/2016 13:11
MANDADO
-
24/08/2016 13:10
MANDADO
-
24/08/2016 13:10
MANDADO
-
24/08/2016 10:03
MERO EXPEDIENTE
-
24/08/2016 10:02
RECEBIMENTO
-
23/08/2016 13:31
RECEBIMENTO
-
14/06/2016 11:13
DOCUMENTO
-
14/06/2016 10:00
MANDADO
-
10/06/2016 15:31
DOCUMENTO
-
10/06/2016 13:52
MANDADO
-
10/06/2016 13:52
MANDADO
-
10/06/2016 10:51
MANDADO
-
10/06/2016 10:51
MANDADO
-
10/06/2016 10:51
MANDADO
-
10/06/2016 10:11
MANDADO
-
10/06/2016 10:11
MANDADO
-
10/06/2016 10:09
MANDADO
-
10/06/2016 09:48
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
09/06/2016 08:56
AUDIÊNCIA
-
09/06/2016 08:53
MERO EXPEDIENTE
-
09/06/2016 08:51
RECEBIMENTO
-
24/05/2016 14:33
CONCLUSÃO
-
23/05/2016 10:15
DOCUMENTO
-
19/05/2016 13:26
MERO EXPEDIENTE
-
19/05/2016 13:23
RECEBIMENTO
-
17/05/2016 12:42
CONCLUSÃO
-
17/05/2016 12:35
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2016
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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