TJBA - 8009692-54.2022.8.05.0080
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 21:37
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 21:37
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 10:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
13/05/2025 21:24
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 21:24
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 21:23
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 21:23
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 15:37
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 12:13
Juntada de informação
-
13/05/2025 11:47
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 11:05
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
13/05/2025 10:29
Expedição de decisão.
-
13/05/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2025 19:37
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 11:52
Expedição de despacho.
-
08/05/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 07:49
Recebidos os autos
-
08/05/2025 07:49
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 07:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
24/02/2025 22:38
Juntada de Petição de CR_8009692_54.2022.8.05.0080
-
24/02/2025 09:44
Expedição de ato ordinatório.
-
24/02/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:54
Juntada de contra-razões
-
17/02/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2025 11:22
Expedição de ato ordinatório.
-
15/02/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 13:52
Expedição de ato ordinatório.
-
30/01/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
04/12/2024 15:45
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 14:47
Recebidos os autos
-
02/12/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
31/10/2024 10:31
Expedição de decisão.
-
31/10/2024 10:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/10/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
24/10/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
21/10/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 16:26
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 16:20
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 11:02
Juntada de Petição de apelação
-
20/10/2024 14:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
17/10/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 03:50
Decorrido prazo de MATHEUS ENEAS OLIVEIRA DO CARMO em 16/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 10:29
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 10:24
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
16/10/2024 09:07
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 22:19
Julgado procedente o pedido
-
14/10/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 12:10
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
-
12/10/2024 14:12
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 09:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/09/2024 09:08
Expedição de ato ordinatório.
-
30/09/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2024 15:24
Juntada de Petição de 8009692_54.2022.8.05.0080 alegações finais roubo majorado e importunação sexual
-
13/09/2024 16:56
Expedição de ato ordinatório.
-
13/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:45
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/09/2024 16:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/09/2024 10:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
11/09/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 17:01
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/09/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
31/08/2024 04:48
Decorrido prazo de MATHEUS ENEAS OLIVEIRA DO CARMO em 26/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 08:31
Decorrido prazo de MATHEUS ENEAS OLIVEIRA DO CARMO em 05/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 18:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
07/08/2024 10:57
Expedição de despacho.
-
07/08/2024 10:56
Expedição de despacho.
-
06/08/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 13:26
Decorrido prazo de MATHEUS ENEAS OLIVEIRA DO CARMO em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
01/08/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
31/07/2024 10:00
Mandado devolvido Positivamente
-
31/07/2024 00:56
Decorrido prazo de MATHEUS ENEAS OLIVEIRA DO CARMO em 30/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:26
Decorrido prazo de MATHEUS ENEAS OLIVEIRA DO CARMO em 29/07/2024 23:59.
-
28/07/2024 10:13
Publicado Despacho em 22/07/2024.
-
28/07/2024 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
27/07/2024 17:50
Decorrido prazo de CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA em 26/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 13:41
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 13:41
Expedição de ofício.
-
19/07/2024 13:41
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 13:41
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 22:50
Juntada de Petição de Documento_1
-
18/07/2024 09:22
Expedição de despacho.
-
17/07/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 11:26
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/09/2024 10:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
16/07/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 04:43
Publicado Despacho em 11/07/2024.
-
16/07/2024 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
15/07/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 14:39
Expedição de despacho.
-
15/07/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 14:16
Juntada de Petição de manifestação_Autos n° 8009692_54.2022.8.05.0080
-
09/07/2024 14:59
Expedição de despacho.
-
09/07/2024 14:54
Expedição de despacho.
-
08/07/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 08:47
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 17:25
Juntada de Petição de procuração
-
05/07/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 11:41
Expedição de ato ordinatório.
-
04/07/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:07
Expedição de ato ordinatório.
-
26/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 16:04
Juntada de mandado
-
26/06/2024 16:03
Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 26/06/2024 15:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
26/06/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 12:34
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 12:15
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 26/06/2024 15:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
26/06/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 14:41
Juntada de informação
-
12/06/2024 15:37
Juntada de mandado
-
11/06/2024 15:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
10/06/2024 11:37
Expedição de decisão.
-
06/06/2024 11:32
Decretada a prisão preventiva de MATHEUS ENEAS OLIVEIRA DO CARMO - CPF: *77.***.*99-23 (REU).
-
04/05/2024 20:43
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 17:21
Juntada de Petição de FEIRA _Pedido de prisão preventiva descumprimento
-
02/05/2024 16:23
Expedição de intimação.
-
02/05/2024 11:41
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATHEUS ENEAS OLIVEIRA DO CARMO - CPF: *77.***.*99-23 (REU)
-
26/04/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 14:15
Expedição de Edital.
-
17/01/2024 21:20
Decorrido prazo de MATHEUS ENEAS OLIVEIRA DO CARMO em 14/11/2023 23:59.
-
24/12/2023 22:16
Publicado Despacho em 10/11/2023.
-
24/12/2023 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
-
09/11/2023 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 13:30
Juntada de Petição de citacao por edital 80096925420228050080
-
26/10/2023 15:13
Expedição de ato ordinatório.
-
26/10/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 02:50
Decorrido prazo de MATHEUS ENEAS OLIVEIRA DO CARMO em 19/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 18:06
Publicado Despacho em 17/10/2023.
-
19/10/2023 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
16/10/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
18/06/2023 02:31
Publicado Despacho em 16/06/2023.
-
18/06/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
-
15/06/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 15:52
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 13:18
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
16/05/2023 17:13
Expedição de ato ordinatório.
-
16/05/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
20/03/2023 11:02
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 19:27
Decorrido prazo de MATHEUS ENEAS OLIVEIRA DO CARMO em 29/11/2022 23:59.
-
04/01/2023 21:10
Publicado Despacho em 23/11/2022.
-
04/01/2023 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
21/11/2022 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2022 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 12:10
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 16:15
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
01/11/2022 14:35
Expedição de intimação.
-
31/05/2022 00:58
Mandado devolvido Negativamente
-
25/04/2022 13:34
Expedição de Mandado.
-
13/04/2022 21:09
Recebida a denúncia contra MATHEUS ENEAS OLIVEIRA DO CARMO - CPF: *77.***.*99-23 (REU)
-
13/04/2022 10:18
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 09:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/04/2022 07:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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