TJBA - 8003906-76.2024.8.05.0074
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 13:07
Conclusos para decisão
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18/02/2025 15:07
Expedição de decisão.
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18/02/2025 15:07
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 09:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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09/12/2024 09:30
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
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09/12/2024 09:30
Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 09/12/2024 09:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA, #Não preenchido#.
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27/11/2024 13:51
Expedição de decisão.
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27/11/2024 13:51
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 13:33
Expedição de decisão.
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06/11/2024 13:33
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 09:29
Expedição de decisão.
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05/11/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 10:46
Recebidos os autos.
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05/11/2024 10:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA
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05/11/2024 10:45
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 09/12/2024 09:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA, #Não preenchido#.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8003906-76.2024.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila Interessado: Cicero Talvane Gama Dos Santos Advogado: Jessica Sousa Pinho (OAB:BA75093) Interessado: Juarez Cruz Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003906-76.2024.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] AUTOR: CICERO TALVANE GAMA DOS SANTOS REU: JUAREZ CRUZ FILHO Nome: JUAREZ CRUZ FILHO Endereço: Rua Rio Joanes, 482, Centro, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Defiro a AJG.
Indefiro a tutela de urgência posto que não estão presentes nos autos seus requisitos específicos (art. 300 do CPC), demandando contraditório e instrução probatória, ainda que documental.
Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação a ser designada pelo Cartório bem como para contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência, caso não haja acordo.
Referida audiência será realizada pelo CEJUSC local, à distância, por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize (Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17 de março de 2022, DJE 31 de março de 2022).
Deverá o cartório enviar às partes e/ou aos advogados link de acesso, senha e demais orientações para uso do aplicativo.
Havendo acordo e tratando-se de processo que envolva incapaz, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho.
Decorrido in albis o prazo para contestar, deve o Cartório certificar e encaminhar os autos à conclusão.
Não havendo acordo e após a juntada da Contestação, deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de novo despacho.
Por ocasião da réplica, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir, justificando-se, bem como apresentando desde já eventual rol de testemunhas, quesitos para perícia e assistente técnico, se for o caso.
Decorrido o prazo da réplica, intime-se a parte ré para o mesmo fim acima (especificar provas), no prazo de 05 (cinco) dias.
Dou à presente decisão força de mandado/carta/carta precatória.
PRIC.
De ordem.
DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema.
Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito -
30/10/2024 11:18
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 13:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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25/10/2024 13:01
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2024 13:01
Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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14/08/2024 10:10
Conclusos para decisão
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23/05/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 13:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/05/2024 13:25
Conclusos para decisão
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16/05/2024 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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