14/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/02/2025 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO
07/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 16:25

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:40

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 12:04

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:05

Juntada de informação
02/12/2024 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2024 15:09

Conclusos para decisão
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo de COSME JOSE DOS REIS em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 23:17

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 04:19

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
13/11/2024 04:18

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
09/11/2024 17:50

Decorrido prazo de WILLIAN DOS SANTOS MACHADO em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
07/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 13:59

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500218-10.2020.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Willian Dos Santos Machado Terceiro Interessado: João Victor De Queiroz Sousa Reu: Geraldo Carneiro De Oliveira Advogado: Cosme Jose Dos Reis (OAB:BA13806) Reu: Joao Marcelo Nunes Araujo Advogado: Joao Gabriel Benicio De Azevedo Silva (OAB:BA72112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500218-10.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RÉUS: GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA e JOÃO MARCELO NUNES ARAÚJO Advogado(s): COSME JOSÉ DOS REIS (OAB:BA13806) e JOÃO GABRIEL BENÍCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB:BA 72112) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as Defesas dos acusados, para tomarem conhecimento da r. sentença prolatada, cujo resumo segue abaixo transcrito: "SENTENÇA (...) VI – RESUMO DISPOSITIVO e PROVIDÊNCIAS FINAIS.

Em suma, assegurado o direito de recorrer em liberdade, pela prática do delito do art. 155, § 4º, II e IV, do CP, condena-se: (a) Geraldo Carneiro de Oliveira: (a.1) ao cumprimento de pena privativa de liberdade equivalente a 04 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, vedada a substituição por medidas alternativas; (a.2) ao pagamento de custas processuais, com a ressalva da gratuidade, e da pena de multa equivalente a 40 dias-multa, cada qual correspondente a 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo à época do fato; (b) João Marcelo Nunes Araújo: (b.1) ao cumprimento de pena privativa de liberdade equivalente a 09 (nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, vedada a substituição por medidas alternativas; (b.2) ao pagamento de custas processuais, com a ressalva da gratuidade, e da pena de multa equivalente a 07 dias-multa, cada qual correspondente a 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo à época do fato.

Por outro lado, declara-se extinta a punibilidade quanto ao réu João Marcelo Nunes Araújo, na forma do art. 107, IV, do CP.

Ciência ao MP.

Intime-se as Defesas, dispensadas as intimações pessoais dos réus (art. 392, II, do CPP).

Intime-se pessoalmente a vítima (art. 201, § 2º, do CPP).

Com o trânsito em julgado: (a) comunique-se o CEDEP e, quanto ao denunciado Geraldo, a Justiça Eleitoral; (b) expeça-se guia de execução em relação ao réu Geraldo; (c) lance-se o nome do acusado no rol dos culpados.

ITABUNA-BA., 01 de novembro de 2024.

Eros Cavalcanti - Juiz de Direito." Itabuna-Bahia, 01 de novembro de 2024.

José Robson Meneses Costa Subescrivão
01/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:01

Expedição de Mandado.
01/11/2024 12:51

Expedição de sentença.
01/11/2024 09:15

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento
27/03/2024 14:35

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 13:16

Decorrido prazo de COSME JOSE DOS REIS em 25/08/2023 23:59.
05/09/2023 23:29

Publicado Intimação em 17/08/2023.
05/09/2023 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
30/08/2023 08:41

Conclusos para julgamento
18/08/2023 11:25

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 15:16

Expedição de Ato coator.
15/08/2023 09:35

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2023 07:56

Juntada de Petição de procuração
14/08/2023 16:43

Juntada de Petição de 0500218-10.2020 - alegações finais - procedência
10/08/2023 10:58

Expedição de intimação.
10/08/2023 10:51

Expedição de termo de audiência.
10/08/2023 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
10/08/2023 09:09

Juntada de Termo de audiência
30/07/2023 12:38

Decorrido prazo de WILLIAN DOS SANTOS MACHADO em 24/07/2023 23:59.
29/07/2023 23:40

Decorrido prazo de WILLIAN DOS SANTOS MACHADO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:57

Decorrido prazo de João Victor de Queiroz Sousa em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:48

Decorrido prazo de JOAO MARCELO NUNES ARAUJO em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:47

Decorrido prazo de GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 12:04

Decorrido prazo de COSME JOSE DOS REIS em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:24

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2023 09:53

Publicado Intimação em 07/07/2023.
08/07/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Documento_1
07/07/2023 09:53

Expedição de Mandado.
07/07/2023 09:24

Expedição de Mandado.
07/07/2023 09:14

Expedição de Mandado.
06/07/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 13:23

Expedição de intimação.
06/07/2023 13:19

Expedição de intimação.
02/05/2023 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 15:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA.
02/05/2023 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2023 10:31

Conclusos para decisão
03/11/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/04/2022 00:00

Petição
09/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/03/2022 00:00

Mero expediente
09/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
17/04/2021 00:00

Petição
09/04/2021 00:00

Mandado
09/04/2021 00:00

Mandado
09/04/2021 00:00

Mandado
09/04/2021 00:00

Mandado
31/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
31/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
31/03/2021 00:00

Denúncia
31/03/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
31/03/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
31/03/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
31/03/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
31/03/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
31/03/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
28/05/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/05/2020 00:00

Documento
28/05/2020 00:00

Petição
22/05/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001699-42.2024.8.05.0127

Jose Ricardo de Santana Sobrinho

Banco Bmg SA

Advogado: Vitor de Azevedo Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 8001699-42.2024.8.05.0127

Jose Ricardo de Santana Sobrinho

Banco Bmg SA

Advogado: Vitor de Azevedo Cardoso

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2025 08:29

Exibir Processo

Processo nº 8000112-05.2022.8.05.0046

Welliton de Oliveira SA

Alan Santos

Advogado: Lay Nayane da Silva Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/03/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 8001006-77.2023.8.05.0035

Miguel Rodrigues Pereira

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Maria Dalva Caires de Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 8001006-77.2023.8.05.0035

Miguel Rodrigues Pereira

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade D...

Advogado: Maria Dalva Caires de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2023 18:15

Exibir Processo