TJBA - 8000185-84.2019.8.05.0012

10/07/2025 16:00

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 10:57

Conclusos para decisão

03/04/2025 09:49

Recebidos os autos

03/04/2025 09:49

Juntada de decisão

03/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

12/11/2024 16:17

Juntada de Petição de réplica

06/11/2024 00:00

Intimação

19/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 17:28

Conclusos para decisão

20/03/2024 17:28

Expedição de intimação.

04/10/2023 16:19

Expedição de intimação.

02/10/2023 09:04

Expedição de despacho.

02/10/2023 09:04

Embargos de declaração não acolhidos

02/08/2023 21:43

Conclusos para despacho

03/07/2023 20:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/06/2023 22:34

Expedição de despacho.

07/06/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023 09:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 16:36

Conclusos para decisão

22/03/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022 07:18

Publicado Intimação em 13/10/2022.

01/11/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

11/10/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 14:29

Conclusos para julgamento

05/09/2022 16:13

Juntada de Petição de apelação

08/08/2022 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2022 13:03

Publicado Intimação em 02/08/2022.

04/08/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

01/08/2022 09:16

Expedição de intimação.

01/08/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022 18:10

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2021 17:40

Conclusos para julgamento

12/10/2020 07:49

Juntada de Petição de réplica

25/07/2020 13:04

Publicado Intimação em 08/07/2020.

07/07/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019 17:29

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

23/08/2019 11:24

Decorrido prazo de Prefeitura MUnicipal de Novo Triunfo em 20/08/2019 23:59:59.

24/07/2019 12:05

Juntada de Petição de petição

06/07/2019 10:18

Juntada de Petição de contestação

27/06/2019 09:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/06/2019 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2019 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2019 16:29

Expedição de citação.

12/06/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019 11:53

Conclusos para despacho

18/05/2019 15:12

Distribuído por sorteio