TJBA - 0519800-12.2018.8.05.0001

1ª instância - 4Vara Criminal - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

GABRIEL DE MENEZES REZENDE

OAB: 44891/BA

CPF *57.***.*96-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

SIMONE SILVA BISPO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 12:46

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0519800-12.2018.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Reinaldo Santos De Oliveira Advogado: Gabriel De Menezes Rezende (OAB:BA44891) Terceiro Interessado: Simone Silva Bispo De Oliveira Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058 Processo n°: 0519800-12.2018.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Receptação, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC: Faço vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa, a fim de que tomem ciência do teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe - vide ID 470146616.

    SALVADOR , 30 de outubro de 2024 MARIA LUIZA SOUZA MENDES DE ARAUJO Técnica Judiciária

  • 31/10/2024 08:12

    Juntada de Petição de Ciência de Sentença_Extinção por Cumprimento de SURSIS Processual_Autos 0519800_12.2018.8.05.0001

  • 30/10/2024 09:24

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 09:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/10/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 12:56

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 18/10/2024 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 16:45

    Juntada de Petição de manifestação_Suspensão Condicional do Processo_Autos nº 0519800_12.2018.8.05.0001

  • 14/10/2024 15:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/10/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 14:45

    Juntada de informação

  • 30/11/2022 05:14

    Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

  • 30/11/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 25/10/2022 12:53

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 19/10/2022 17:00

    Comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 19/10/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 10/10/2022 00:00

    Documento

  • 10/08/2022 00:00

    Documento

  • 10/08/2022 00:00

    Documento

  • 11/07/2022 00:00

    Por decisão judicial

  • 08/07/2022 00:00

    Petição

  • 05/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/07/2022 00:00

    Documento

  • 10/05/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 19/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 04/04/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 18/03/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 01/12/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/06/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/05/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 11/03/2020 00:00

    Petição

  • 10/03/2020 00:00

    Publicação

  • 09/03/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 06/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 06/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 28/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/02/2020 00:00

    Petição

  • 03/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/01/2020 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 23/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 20/01/2020 00:00

    Reativação

  • 20/01/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 09/01/2020 00:00

    Documento

  • 09/01/2020 00:00

    Documento

  • 06/08/2019 00:00

    Por decisão judicial

  • 31/07/2019 00:00

    Documento

  • 10/06/2019 00:00

    Expedição de Edital

  • 05/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/10/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/10/2018 00:00

    Petição

  • 19/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/07/2018 00:00

    Documento

  • 09/05/2018 00:00

    Documento

  • 23/04/2018 00:00

    Denúncia

  • 18/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 17/04/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/04/2018 00:00

    Petição

  • 17/04/2018 00:00

    Documento

  • 11/04/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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