25/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580048/2025
25/06/2025 16:21

Protocolizada Petição 580048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 434374/2025 - AgRg
24/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434374 - AgRg no RHC 209393 - Publicação prevista para 25/06/2025
17/06/2025 16:39

Conhecido o recurso de RAILTON LIMA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 434374/2025 - AgRg no RHC 209393
16/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
16/05/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 434374/2025
16/05/2025 00:35

Protocolizada Petição 434374/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2025
14/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427666/2025
14/05/2025 19:14

Protocolizada Petição 427666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025
14/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025 11:10

Conhecido o recurso de RAILTON LIMA DA SILVA e não-provido
28/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
28/03/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/03/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 267791/2025
28/03/2025 12:24

Protocolizada Petição 267791/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025
19/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/12/2024 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
18/12/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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