08/01/2025 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/01/2025 14:46

Expedição de ato ordinatório.
07/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 09:03

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:24

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 21:07

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 12:15

Expedição de sentença.
04/11/2024 11:22

Expedição de despacho.
04/11/2024 11:22

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8005210-40.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Hilario Alves De Santana Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005210-40.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: HILARIO ALVES DE SANTANA Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS (OAB:BA28753) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

Trata-se a presente demanda de ação declaratória proposta por Hilario Alves de Santana em face do Estado da Bahia.

Instados a se manifestarem sobre especificação de provas que pretendem produzir, consoante Despacho de id 439854647, o Réu não se manifestou, conforme certidão id 465143771, tendo a parte autora em petição de id 460296977 requerido seja o Estado da Bahia determinado a fornecer o Perfil Profissiográfico Previdenciário e o LCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho da parte Autora.

Intime-se o Estado da Bahia para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do pedido retro.

Após, retornem conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.

Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.

Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto
30/10/2024 20:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
30/10/2024 08:50

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:49

Expedição de despacho.
06/10/2024 21:56

Publicado Despacho em 26/09/2024.
06/10/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:34

Expedição de despacho.
23/09/2024 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:34

Expedição de despacho.
23/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:03

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:03

Expedição de despacho.
26/08/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 11:16

Publicado Despacho em 20/08/2024.
24/08/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:37

Expedição de despacho.
15/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 01:08

Decorrido prazo de HILARIO ALVES DE SANTANA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
17/01/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
17/01/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
04/12/2023 16:35

Conclusos para despacho
30/11/2023 20:40

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 23:59

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 12:35

Expedição de citação.
27/09/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/09/2023 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2023 15:56

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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