24/07/2025 10:09

Conclusos para decisão
27/04/2025 06:40

Juntada de Petição de parecer MINISTERIAL
24/04/2025 01:58

Publicado Intimação em 14/04/2025.
24/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:36

Expedição de intimação.
10/04/2025 10:34

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 13:48

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000512-64.2023.8.05.0246 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Serra Dourada Impetrante: Genusia Kelle Silva Ribeiro Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Impetrado: Municipio De Brejolandia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000512-64.2023.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA IMPETRANTE: GENUSIA KELLE SILVA RIBEIRO Advogado(s): LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB:BA66895) IMPETRADO: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. 1 - Reservo-me a apreciar o pedido de tutela de urgência após a formação do contraditório; 2 – Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei n. 12.016/09); 3 - Dê ciência do feito à ao Órgão de representação jurídica do impetrado, enviando cópia da petição inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, a teor do disposto no art. 7°, II, da Lei 12.016/09; 4 - Decorrido o prazo estipulado para as informações, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para emitir parecer no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, (art. 12, da Lei n.12.016/09).

P.R.I Serra Dourada - BA, data do sistema.

Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado
30/10/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 11:48

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:38

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
09/04/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 20:28

Publicado Intimação em 15/03/2024.
24/03/2024 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
11/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:51

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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