21/06/2024 11:15

Baixa Definitiva
21/06/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8107166-34.2023.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lourival Marcelo Dos Santos Filho Advogado: Diogenes De Souza Cavalcante Neto (OAB:BA47466) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8107166-34.2023.8.05.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Polo Ativo REQUERENTE: LOURIVAL MARCELO DOS SANTOS FILHO Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie(m) o devido recolhimento das Custas Processuais Remanescentes, determinado na Sentença, conforme elaboração do cálculo para a cobrança das custas processuais, realizado pelo Sistema de Custas Remanescentes – SCR, do TJBA, com base na Tabela de Custas, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, que dispõem sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e da taxa de fiscalização judiciária.

O Cálculo das Custas Processuais e DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, apresentados, discriminam especificamente os valores a serem pagos.

Salvador (BA), 6 de maio de 2024 ANNA VICTORIA RIBEIRO PINTO DA SILVA Técnica Judiciária
17/06/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:57

Transitado em Julgado em 12/06/2024
16/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:31

Publicado Sentença em 15/04/2024.
18/04/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 10:24

Juntada de Petição de CIENTE
11/04/2024 11:33

Expedição de sentença.
10/04/2024 10:34

Homologado o pedido
22/03/2024 13:15

Conclusos para julgamento
21/03/2024 08:22

Juntada de Petição de parecer_8107166_34.2023.8.05.0001_Testamento Público_Homologação
15/03/2024 10:01

Expedição de despacho.
15/03/2024 10:00

Expedição de despacho.
26/01/2024 00:32

Decorrido prazo de LOURIVAL MARCELO DOS SANTOS FILHO em 25/01/2024 23:59.
17/01/2024 04:57

Decorrido prazo de LOURIVAL MARCELO DOS SANTOS FILHO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:57

Decorrido prazo de LOURIVAL MARCELO DOS SANTOS FILHO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:58

Decorrido prazo de LOURIVAL MARCELO DOS SANTOS FILHO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:37

Decorrido prazo de LOURIVAL MARCELO DOS SANTOS FILHO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:36

Decorrido prazo de LOURIVAL MARCELO DOS SANTOS FILHO em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
24/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8107166-34.2023.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lourival Marcelo Dos Santos Filho Advogado: Diogenes De Souza Cavalcante Neto (OAB:BA47466) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8107166-34.2023.8.05.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Polo Ativo REQUERENTE: LOURIVAL MARCELO DOS SANTOS FILHO Plo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 Bel.

José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)
21/11/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 21:32

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 23:28

Decorrido prazo de LOURIVAL MARCELO DOS SANTOS FILHO em 13/09/2023 23:59.
17/10/2023 20:47

Decorrido prazo de LOURIVAL MARCELO DOS SANTOS FILHO em 13/09/2023 23:59.
17/10/2023 03:42

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/10/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:50

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:25

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/08/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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