23/04/2025 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:40

Decorrido prazo de ROSENI LIMA BORGES em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:28

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8002940-02.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Roseni Lima Borges Advogado: Indara Mel Santana Mendes (OAB:BA54496) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002940-02.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: ROSENI LIMA BORGES Advogado(s): INDARA MEL SANTANA MENDES (OAB:BA54496) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/11/2024 15:22

Conclusos para julgamento
01/10/2024 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 19:48

Publicado Intimação em 23/08/2024.
31/08/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
31/08/2024 19:47

Publicado Intimação em 23/08/2024.
31/08/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2022 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/08/2021 11:03

Conclusos para decisão
10/08/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 19:29

Publicado Intimação em 11/06/2021.
23/06/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
10/06/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 13:23

Expedição de citação.
10/06/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 17:21

Juntada de Petição de contestação
06/05/2021 01:52

Decorrido prazo de EVELIM HANNA DOS SANTOS RAMOS em 05/05/2021 23:59.
22/04/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 19:44

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 13:52

Expedição de citação.
09/04/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 16:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/05/2019 01:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 10:33

Conclusos para decisão
15/05/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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