TJBA - 8000222-93.2022.8.05.0081

07/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2025 14:30

Expedição de despacho.

06/02/2025 10:53

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/12/2024 23:59.

03/02/2025 19:26

Conclusos para despacho

06/11/2024 00:00

Intimação

01/11/2024 11:35

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024 11:34

Expedição de intimação.

01/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/10/2024 23:59.

09/10/2024 10:23

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024 05:36

Publicado Decisão em 23/09/2024.

25/09/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 08:28

Expedição de intimação.

16/09/2024 08:26

Expedição de decisão.

13/09/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/08/2024 23:59.

26/08/2024 11:24

Conclusos para julgamento

26/08/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/08/2024 23:59.

18/08/2024 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 15/08/2024 23:59.

10/08/2024 19:57

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

10/08/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 09:59

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 22:08

Decorrido prazo de AVEILDE ALVES ROCHA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

01/07/2024 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2024 11:58

Expedição de sentença.

20/06/2024 11:40

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024 11:40

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2023 10:15

Conclusos para julgamento

14/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

25/07/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

25/07/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

21/07/2023 10:37

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023 10:36

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado

27/04/2023 10:04

Juntada de Petição de réplica

29/03/2023 16:25

Expedição de ato ordinatório.

29/03/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023 16:25

Expedição de citação.

29/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 14:23

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2023 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/11/2022 23:59.

08/09/2022 15:55

Expedição de citação.

01/09/2022 17:53

Decorrido prazo de AVEILDE ALVES ROCHA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022 19:43

Publicado Despacho em 03/08/2022.

30/08/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

02/08/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 09:10

Conclusos para despacho

26/04/2022 16:15

Distribuído por sorteio