TJBA - 8001978-17.2023.8.05.0239
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 11:01
Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 04/07/2025 23:59.
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05/07/2025 11:01
Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 04/07/2025 23:59.
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25/06/2025 15:44
Juntada de Petição de contra-razões
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22/06/2025 07:20
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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22/06/2025 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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22/06/2025 07:17
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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22/06/2025 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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22/06/2025 07:15
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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22/06/2025 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 10:58
Conclusos para decisão
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11/06/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/04/2025 18:05
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/04/2025 11:09
Expedição de intimação.
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01/04/2025 11:09
Expedição de intimação.
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01/04/2025 11:09
Julgado improcedente o pedido
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01/04/2025 11:04
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001978-17.2023.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Aloisio Da Silva Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292) Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.
Cel.
Luís Ventura, nº 53, Centro.
Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 8001978-17.2023.8.05.0239 PARTE AUTORA: ALOISIO DA SILVA - Cel. (71) 99192-9856/99670-4136 PARTE RÉ: BANCO PAN S.A Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.
Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem do MM.
Juiz em Substituição na Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dr.
MARCELO LAGROTA, fica designada audiência de instrução (entrevista) para o dia 20/03/2024, ÀS 10H30MIN, podendo ser presencial, virtual ou híbrida.
Tendo havido requerimento de depoimento pessoal, fica a parte intimada advertida acerca do quanto insculpido no Art. 385, § 1º, do CPC: "Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Ou seja: "se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor." Caso se opte por virtual ou híbrida, orientações: As partes, advogados e MP devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.
Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.
Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.
Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual deste Juízo, clicando no link: https://guest.lifesizecloud.com/6216234 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome).
Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 6216234.
Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.
Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.
O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.
Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.
Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 27 de fevereiro de 2024.
Eu, CASilva, Subescrivão, que digitei e subscrevi. -
30/10/2024 11:37
Expedição de intimação.
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30/10/2024 11:37
Expedição de intimação.
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26/03/2024 13:22
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 20/03/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
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22/03/2024 20:30
Decorrido prazo de ALOISIO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
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19/03/2024 18:47
Juntada de Petição de substabelecimento
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19/03/2024 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2024 13:06
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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13/03/2024 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/03/2024 04:21
Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 07/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:21
Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 07/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:21
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/03/2024 23:59.
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11/03/2024 19:29
Publicado Intimação em 29/02/2024.
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11/03/2024 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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11/03/2024 19:28
Publicado Intimação em 29/02/2024.
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11/03/2024 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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09/03/2024 08:14
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/03/2024 23:59.
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27/02/2024 11:25
Expedição de intimação.
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27/02/2024 11:25
Expedição de intimação.
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27/02/2024 11:21
Expedição de decisão.
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27/02/2024 11:21
Expedição de decisão.
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27/02/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 10:13
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 20/03/2024 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
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21/02/2024 13:31
Audiência Conciliação realizada para 21/02/2024 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
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21/02/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 08:41
Juntada de Petição de outros documentos
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20/02/2024 17:37
Juntada de Petição de contestação
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08/02/2024 03:31
Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
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08/02/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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29/11/2023 11:55
Expedição de decisão.
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29/11/2023 11:55
Expedição de decisão.
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28/11/2023 16:56
Expedição de ato ordinatório.
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28/11/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 16:29
Audiência Conciliação designada para 21/02/2024 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
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27/11/2023 16:05
Não Concedida a Medida Liminar
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21/11/2023 17:53
Inclusão no Juízo 100% Digital
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21/11/2023 17:53
Conclusos para decisão
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21/11/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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