06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8002255-84.2020.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Marizete Ribeiro Dutra Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 9ª Dires - Teixeira De Freitas-secretária Estadual De Saúde Reu: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056) Interessado: Carlos Andre Neres Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1885 - Monte Castelo, CEP: 45990-914, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o recurso de apelação interposto, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 15 de julho de 2024.

JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE Subescrivã
01/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2024 16:48

Expedição de despacho.
01/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:30

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2024 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
17/07/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
15/01/2024 09:56

Expedição de ato ordinatório.
15/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 17:16

Juntada de Petição de apelação
04/04/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 16:48

Expedição de sentença.
19/12/2022 14:11

Expedição de despacho.
19/12/2022 14:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/03/2021 01:42

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/03/2021 23:59.
03/03/2021 16:38

Conclusos para julgamento
03/03/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 12:52

Expedição de despacho via Sistema.
09/02/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2020 23:59:59.
07/01/2021 12:39

Conclusos para despacho
07/01/2021 12:38

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
07/01/2021 12:38

Expedição de Certidão via Sistema.
20/12/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 17:58

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
11/11/2020 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 17:55

Juntada de Petição de diligência
25/09/2020 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2020 17:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/09/2020 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2020 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2020 11:49

Juntada de Certidão
23/09/2020 11:41

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
23/09/2020 11:41

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
23/09/2020 11:32

Expedição de Mandado via Sistema.
23/09/2020 11:32

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
23/09/2020 11:32

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
23/09/2020 08:54

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2020 14:59

Conclusos para decisão
22/09/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8033761-04.2019.8.05.0001

Alex Santos Gois

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Jonathan Augusto Oliveira de Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 8033761-04.2019.8.05.0001

Alex Santos Gois

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2019 17:28

Exibir Processo

Processo nº 8000656-50.2021.8.05.0200

Josenilson dos Santos Paim

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Carmen Lucia Feitosa de Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2021 21:03

Exibir Processo

Processo nº 8001340-59.2024.8.05.0041

Elidio Rozeno da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Juscelio Gomes Curaca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 8001340-59.2024.8.05.0041

Elidio Rozeno da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Juscelio Gomes Curaca

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2025 11:24

Exibir Processo